Publicação por data: Junho 13, 2019

Sessão plenária do STF presidida pelo ministro Dias Toffoli.
Manchete

STF decide criminalizar a homofobia como forma de racismo

Após seis sessões de julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (13/06/2019) criminalizar a homofobia como forma de racismo. Ao finalizar o julgamento da questão, a Corte declarou a

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