O Dia Internacional Contra a Tortura, que celebraremos em vinte e seis de junho próximo, foi criado pela ONU em 1997. Assinalou o décimo aniversário da Convenção contra a tortura e outras
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu a seus advogados na manhã desta segunda-feira (24/06/2019), que eles insistam para que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue nesta terça-feira (25)
Jorge Francisco de Oliveira tomou posse como novo ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, nesta segunda-feira (24/06/2019, )segundo anunciou o presidente nesta sexta-feira (21). O cargo era até então ocupado pelo
Uma festa repleta de comidas típicas, música e poesia. Foi assim o primeiro Forró dos Leitores, que aconteceu na Biblioteca Municipal Arnold Ferreira da Silva, em Feira de Santana, na
O governo federal pretende conceder à iniciativa privada mais 44 aeroportos da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) até o 2022, o que inclui os aeroportos Santos Dumont, no Rio
O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher (CMDDM) apresenta e analisa os dados estatísticos da violência contra a mulher em Feira de Santana. A apresentação será realizada nesta
Cerca de 400 estudantes, que integram cinco fanfarras de Colégios Estaduais da região do Recôncavo da Bahia, participarão do Desfile Cívico, terça-feira (25/06/2019), na cidade de Cachoeira (a 120 km
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, informou nesta segunda-feira (24/06/2019) que as novas sanções aplicadas ao Irã vão ter como alvo o líder supremo do país, o aiatolá Ali
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (24/06/2019) a medida provisória (MP 886/19) editada por Jair Bolsonaro que transferiu a demarcação de terras indígenas
O Congresso Nacional vai promulgar nesta quarta-feira (26/06/2019), em sessão solene marcada para as 11 horas, a emenda constitucional que torna obrigatória a execução das emendas apresentadas pelas bancadas estaduais
É uma honra retornar à coluna “Direito Civil Atual”, coordenada pelos ministros Luis Felipe Salomão, Antonio Carlos Ferreira e por mim, ao lado dos professores Ignacio Poveda, Otavio Luiz Rodrigues
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, mandou os tribunais cumprirem as decisões e atos normativos do CNJ, “ainda que exista ordem judicial em sentido diverso”. A única exceção
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou uma carta nesta segunda-feira (24/06/2019) ao ex-chanceler Celso Amorim na qual defende a anulação de sua condenação no caso do tríplex do
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, negou pedido de reconsideração e manteve a proibição do chamado “divórcio impositivo”. O pedido havia sido feito pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família
O futuro dos contratos atribuídos à elétrica Renova Energia para a construção de um complexo eólico na Bahia tem preocupado o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que
O presidente Rodrigo Maia defendeu nesta segunda-feira (24/06/2019) que a Câmara dos Deputados e o Senado assumam papel relevante na definição da agenda do País. Segundo Maia, além da pauta
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