António Guterres lança Estratégia e Plano de Ação das Nações Unidas contra ‘Discurso de Ódio’

António Guterres: assiste uma onda de xenofobia, racismo e intolerância, misoginia, antissemitismo e ódio antimuçulmano, sublinhando que as redes sociais estão a amplificá-la.

O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, presidiu na terça-feira (18/06/2019) lançamento da Estratégia e do Plano de Ação das Nações Unidas contra o Discurso de Ódio.

O chefe da ONU considera que o esse ato de comunicação “é um ataque direto” aos valores centrais de tolerância, inclusão e respeito pelos direitos humanos e pela dignidade humana.

Prioridade

O secretário-geral sublinhou que em todo o mundo se assiste a “uma onda de xenofobia, racismo e intolerância, misoginia, antissemitismo e ódio antimuçulmano, sublinhando que as redes sociais estão a amplificá-la”.

Ao estabelecer a discórdia entre grupos contribui para a violência e o conflito, minando os esforços pela paz, estabilidade e desenvolvimento sustentável. Por isso, Guterres afirmou que combatê-lo “é uma prioridade para todo o sistema das Nações Unidas.”

Por outro lado, há líderes políticos, em alguns países, que para o secretário-geral adotam slogans e ideias destes grupos, “demonizando os vulneráveis.”

Estratégia

Neste contexto, Guterres lembra que as Nações Unidas, os governos, o setor privado, a academia, a sociedade civil e a comunidade internacional precisam de intensificar esforços.

Por isso, pediu ao seu Conselheiro Especial para a Prevenção do Genocídio, Adama Dieng, que preparasse esta Estratégia e Plano de Ação sobre o discurso de ódio.

Guterres explicou que esta estratégia “visa coordenar esforços em todo o sistema das Nações Unidas, abordando as causas profundas do discurso de ódio e tornando nossa resposta mais eficaz.”

Apesar dos programas de apoio à implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável já abordarem o discurso do ódio, promovendo a igualdade de género, os direitos humanos e abordando a discriminação de todos os tipos, Guterres quer ir mais longe.

Para ele, é necessário “acelerar, fortalecer e ampliar o alcance dessas atividades, focadas em torno de uma estratégia definida, para que elas sejam tão coordenadas e efetivas quanto possível.”

A estratégia inclui ações concretas de representações das Nações Unidas, tanto a nível nacional como global.

O secretário-geral informou também que pediu às agências e escritórios das Nações Unidas que preparem os seus próprios planos, alinhados com esta estratégia, em coordenação com o seu enviado especial para a Prevenção do Genocídio.

Comunicação Social

Guterres destacou que as Nações Unidas apoiam a liberdade de expressão e de opinião mas lembrou que é necessário “evitar que o discurso de ódio se transforme em algo mais perigoso, particularmente incitação à discriminação, hostilidade e violência, o que é proibido pelo direito internacional.”

Desta forma, o secretário-geral defende que é necessário tratar o incitamento ao ódio como qualquer ato malicioso “condenando-o, recusar amplificá-lo, combatendo-o com a verdade e incentivando os responsáveis a mudar o seu comportamento.”

E para esse propósito, Guterres pediu o apoio “dos governos, da sociedade civil, do setor privado e dos media, enfatizando que “combater o veneno do discurso de ódio é responsabilidade de todos.”