A OAB da Bahia promove, nesta quarta-feira (05/06/2019), um ato de desagravo em favor da advocacia de Santo Estevão. Os advogados foram acusados de formação de quadrilha contra a Coelba e Embasa e tiveram mais de dois mil processos extintos pelo juiz do Juizado Especial do município, Nunisvaldo dos Santos. O ato acontece às 10 horas, em frente ao juizado.
Segundo o advogado do município Nirvan Dantas, com o aumento da demanda de processos contra Embasa e Coelba, sobretudo por conta de apagões na região, o juiz mudou o entendimento e passou a extinguir as ações.
“Em janeiro, ele extinguiu todas as ações que tinham audiência marcada até junho, mudando de entendimento sobre três objetos: falta de água, tarifa B1 e B2 da Coelba e três apagões na zona rural, sendo que ele sempre os julgou procedentes”, explicou Nirvan.
Nas sentenças, o juiz acusa os advogados, “por meio da cooptação de clientela, de ajuizarem centenas de milhares de demandas fraudulentas e temerárias, muitas sem o conhecimento da própria parte envolvida no polo ativo na demanda”.
Nunisvaldo também cita reportagem do Fantástico para falar sobre formação de quadrilhas e diz que “é frequente a presença de pessoas que comparecem na recepção dos Juizados e, sequer, sabem contra quem estão demandando”. “Não raro desconhecem até mesmo o advogado que a representa em juízo, fato que nos leva a presumir a existência de grupos criminosos na comarca”, completa.
De acordo com o vice-presidente da OAB de Feira de Santana, Raphael Pitombo, a denúncia é caluniosa. “Ele está imputando a prática de um crime a todos os advogados sem provar nada. Se existe alguém cometendo esses crimes, ele tem que dizer quem é e provar”, contesta.
O advogado Danilo Medeiros, que atua em mais de cem processos em questão, também denunciou a postura do magistrado. “Em casos envolvendo falta de água, falta de luz e tarifação rural, a sentença é sempre a mesma para todos. Nós até que estamos conseguindo reverter na turma recursal, mas o prejuízo tem sido grande”, disse.
Segundo o presidente da OAB-BA, Fabrício Castro, após receber todas as queixas, a seccional decidiu se mobilizar e realizar o desagravo. “Mais uma vez, vamos mostrar que a seccional é intransigente em relação à defesa das prerrogativas da classe. Nossas garantias são inegociáveis”, concluiu.
