Os fiscais da Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON/FSA) estão nas ruas de olho nas vendas para o Dia dos Namorados, comemorado em 12 de junho 2019. Além de fiscalizar, os agentes estão passando orientações aos lojistas, para que evitem transtornos com os consumidores.
A fiscalização começou na semana passada e segue até as proximidades da data. Denominada “Operação Dia dos Namorados”, durante a ação os prepostos do Procon observam três itens fundamentais: fixação de preço nas vitrines e interior das lojas de forma visível; presença do Código de Defesa do Consumidor (CDC); e a publicidade das formas de pagamento.
Segundo o chefe de fiscalização, Camilo Cerqueira, primeiro os ficais passam nas lojas para verificarem se está tudo certo. Em caso de discordância no que diz o CDC, a loja é notificada e tem um prazo de cinco dias para se adequar. Se houver reincidência, a multa é aplicada.
Ele afirma que outro grande ponto de reclamação é a troca de mercadorias. “A pessoa compra um presente e o tamanho não era aquele. Existe um acordo de cavalheiro entre a loja e o cliente. Mas vale ressaltar que a lei não determina isso. O cliente tem que estar ciente que a loja só troca se quiser ou em caso de vício do produto. A lei só obriga troca quando a compra é feita pela internet, no prazo de sete dias para arrependimento”, explica.
Lojista elogia ação do PROCON
O gerente de uma das lojas fiscalizadas pelo Procon/FSA, Reinan Mascarenhas, destacou positivamente a atuação dos ficais durante a abordagem. Segundo ele, é uma atitude de excelência a orientação que está sendo passada. “É melhor para as vendas e ajuda a atrair o cliente. Evita também problemas e a venda fica mais fácil”, afirmou.
O chefe da fiscalização explicou que essa abordagem é um conceito colocado em prática no Governo do prefeito Colbert Martins Filho, com o objetivo de orientar os empresários e garantir dos direitos dos consumidores feirenses.
