Em razão do Dia dos Namorados, celebrado nesta quinta-feira (12/06/2025), a Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-FSA) reforça recomendações para consumidores que realizam compras pela internet. O objetivo é orientar sobre medidas preventivas que garantam segurança e evitem prejuízos.

De acordo com o superintendente do Procon, Maurício de Carvalho, é necessário verificar a credibilidade das plataformas digitais antes de efetuar qualquer transação. Os consumidores devem observar se o site possui CNPJ ativo, certificado de segurança digital (indicado pelo ícone de cadeado na barra do navegador) e canais de atendimento disponíveis fora do ambiente virtual, como WhatsApp ou número de telefone.

O Procon também destaca que o direito de arrependimento está assegurado pelo Código de Defesa do Consumidor. Compras realizadas fora do estabelecimento físico permitem que o consumidor cancele o pedido em até sete dias corridos, com reembolso integral, incluindo o valor do frete. Esse direito é válido inclusive para produtos que não apresentem defeitos, mas que não atendam às expectativas do cliente.

A recomendação inclui ainda a verificação de eventuais reclamações em sites especializados, como forma de confirmar a reputação da empresa. Em caso de problemas, o consumidor deve buscar suporte nos canais oficiais do Procon.

As denúncias e solicitações podem ser feitas por meio do aplicativo “PROCON Feira de Santana”, disponível para smartphones. O aplicativo permite registrar ocorrências, acompanhar protocolos e acessar orientações sobre direitos do consumidor.