O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) reconheceu sumariamente, nesta sexta-feira (12/07/2019), a situação de emergência e calamidade pública das cidades baianas de Coronel João Sá e Pedro Alexandre, que foram atingidas ontem (11) pelo rompimento de uma barragem na região. A portaria foi publicada, hoje, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). Com a medida, as localidades poderão ter acesso a recursos federais para ações de resposta ao desastre, como socorro, assistência e restabelecimento de serviços essenciais.
Pedro Alexandre foi reconhecido pelo Governo Federal em decorrência da inundação do Rio do Peixe. Já Coronel João Sá obteve o reconhecimento da Defesa Civil Nacional em função do rompimento/colapso da barragem Quati.
Profissionais da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) do MDR estão acompanhando desde ontem a situação da barragem Quati, em Pedro Alexandre. E técnicos da Sedec estão no local para auxiliar os gestores municipais. A estrutura é de múltiplos usos de água.
Equipes de monitoramento e operações do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad) mantém contato com as Defesas Civis estadual e municipal para averiguar a necessidade de auxílio complementar por parte do Governo Federal.
O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, também fez contato com o Governo do Estado para reforçar a disponibilidade de apoio da União. Por se tratar de uma barragem em rio estadual, a fiscalização da estrutura é de responsabilidade da autoridade competente no Estado da Bahia.
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