O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski palestrou na sexta-feira (14/06) na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA), durante Conferência Magna de 2019, intitulada ‘A ideia de Democracia na atualidade’. O evento marcou o início das celebrações do centenário de morte do jurista da Bahia Ruy Barbosa (1849-1923).
O ministro esteve em Salvador atendendo convite dos estudantes do Centro Acadêmico Ruy Barbosa (CARB).
A atividade foi realizada pela Reitoria da UFBA e direção da Faculdade de Direito, no auditório da Faculdade de Direito, denominado ‘Espaço Cultural Raul Chaves’.
O evento recebeu apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) e do Sindicato dos Professores das Instituições de Ensino Superior da Bahia (APUB).
Perfil do palestrante
Enrique Ricardo Lewandowski é ministro do STF e ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Atualmente é o presidente da Segunda Turma, tendo exercido o cargo de Presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça entre 2014 e 2016. Ocupou interinamente o cargo de Presidente do Brasil em 2014 e de Presidente do Senado Federal, para fins do Julgamento do Processo de lmpeachment, em 2016. Também exerceu o cargo de Presidente do Tribunal Superior Eleitoral em 2012. Foi Juiz do Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo e Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP).
Formado em Ciências Políticas e Sociais e em Direito, detém os títulos de doutor e livre-docente em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e de Master of Arts em Relações Internacionais pela Fletcher School of Law and Diplomacv, da Tufts University, administrada em cooperação com a Harvard University, nos Estados Unidos. Também é Professor Titular de Teoria Geral do Estado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
Escreveu diversos artigos e livros, entre os quais “Globalização, regionalização e soberania (2004)” e “Pressupostos materiais e formais da intervenção federal no Brasil (2018)”.
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