Especialistas defenderam a assinatura do acordo comercial do Mercosul com a União Europeia, mas deputado ligado ao setor agrícola teme que o tratado seja uma decepção para o Brasil no futuro. O acordo foi discutido na Comissão de Agricultura da Câmara em audiência pública nesta terça-feira (20/08/2019).
Assinado em 28 de junho, em Bruxelas, o acordo comercial é considerado o maior já feito pelo Brasil juntamente com os outros países do Mercosul (Argentina, Paraguai e Uruguai). Os dois blocos representam 25% do PIB mundial e um mercado consumidor de mais de 780 milhões de pessoas.
Representante do Ministério da Agricultura na audiência, Gustavo Cupertino, um dos negociadores do acordo em sua fase final, considera o documento um marco por tratar, segundo ele, de uma resposta a uma política de Estado. “Para que o Mercosul continue a empreender as reformas necessárias”, afirmou.
Cupertino também destacou pontos positivos do acordo para o Brasil: “conseguir abertura em um mercado que ainda tem bastantes tarifas na parte agrícola; e por ser o maior mercado importador agrícola do mundo para o setor agrícola brasileiro exportador”.
Adaptação
O especialista explicou que há várias fases intermediárias, com intervalos de até 10 anos, para que os diversos produtos e serviços sejam considerados de livre comércio entre os dois blocos comerciais. Segundo ele, isso dará tempo para que os setores no Brasil e nos outros países se adaptem às novas regras.
A superintendente de Relações Internacionais da Confederação Nacional da Agricultura, Lígia Dutra, afirmou que o Brasil é o quarto país mais fechado do ponto de vista internacional. Ela diz que caberá ao país se preparar para se adaptar ao acordo comercial:
“Agora a gente tem que fazer o nosso dever de casa: reduzir custos no Brasil, melhorar a nossa infra-estrutura logística e, com isso, nós vamos aproveitar melhor essa oportunidade comercial que se abriu para o Brasil.”
Ela defende que novos acordos comerciais sejam feitos, dessa vez com a Coréia do Sul e com os países do Sudeste asiático, como Filipinas, Singapura e Tailândia.
Competitividade
Autor do requerimento para a realização da audiência, o deputado Heitor Schuch (PSB-RS), está preocupado com a competitividade dos produtos brasileiros, o que o faz olhar com desconfiança o acordo com a União Europeia.
“Como é que fica o setor produtivo? Como é que fica o arrozeiro, o produtor da uva e do vinho? O próprio governo reconhece que precisa fazer políticas compensatórias para que esses setores não sucumbam”, alertou.
Schuch preocupa-se com a situação dos produtores rurais. “É preciso que eles saibam e tenham segurança no que elas vão fazer, no que eles vão investir para que possam avançar nesse processo.”
Processo longo
O acordo estava sendo negociado desde 1995, sem sucesso e, segundo um dos negociadores do tratado, o representante do Ministério das Relações Exteriores, Victor Silveira Braoios, a assinatura ocorreu em um momento de transição no Parlamento Europeu, o que possibilitou a sua conclusão.
Segundo ele, os dois lados chegaram à conclusão que era melhor ter o acordo do que não ter. Mas a sua entrada em vigor ainda vai demorar, lembra Victor Silveira Braoios:
“É um processo democrático, ele tem que passar pela aprovação do parlamentos do Mercosul e também pelo Parlamento Europeu, pelo Conselho Europeu e pelos parlamentos nacionais em alguns casos regionais dos países da União Europeia. Então, esse é um processo longo, antes disso haverá uma revisão jurídica formal do acordo.”
O deputado Heitor Schuch informou que novas audiências sobre o assunto serão feitas e que ele próprio vai levar adiante essa discussão no Parlamento do Mercosul (Parlasul), por ser representante brasileiro nessa instituição.
*Com informações da Agência Câmara.
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