De saída, Raquel Dodge apresenta denúncia em caso Marielle Frango e defende legado na PGR apesar de críticas; MPF foi afetado por corrupção sistêmica e pagamento de salários incompatível com interesse público

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, anunciou ter apresentado denúncia ao  Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra o conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro Domingos Brazão e outros envolvidos por suspeita de terem atuado para desviar o rumo das investigações do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e, apesar das críticas, defendeu seu legado no cargo em entrevista coletiva no último dia à frente da PGR.

“Estou denunciando Domingos Brazão… um funcionário dele chamado Gilberto Ferreira, Rodrigo Ferreira, e Camila, uma advogada e o delegado da Polícia Federal Hélio Kristian. Eles todos participaram de uma encenação, que conduziu ao desvirtuamento das investigações”, disse Dodge.

Ela também pediu a abertura de um novo inquérito para apurar os mandantes do assassinato de Marielle e que o caso seja investigado a partir de agora pela Justiça Federal —e não estadual.

Após uma série de atritos nos seus dois anos de mandato com a força-tarefa do Caso Lava Jato, a procuradora-geral disse que sempre atuou para fortalecer os trabalhos do grupo, destinando recursos e deslocando inclusive cargos comissionados do seu gabinete para a equipe.

Dodge disse não acredita que a Lava Jato está em risco com a esperada confirmação do subprocurador-geral da República Augusto Aras —indicado pelo presidente Jair Bolsonaro— no cargo. Aras tem feito, em seus périplos ao Senado, onde será sabatina, comentários críticos sobre a atuação de procuradores da operação.

“Não vejo a Lava Jato sob risco nenhum”, disse ela, ao destacar que os membros do MP gozam de independência, autonomia e garantias para atuar. Em rápido comentário, Dodge desejou sucesso a Aras à frente do MP.

Provas

A procuradora-geral foi questionado pelo fato de ter pedido o arquivamento da abertura de investigação contra um irmão do presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, e do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), baseados na delação premiada do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro. Essa colaboração foi recém-homologada pelo ministro Edson Fachin, do Supremo.

Na entrevista, Dodge defendeu sua decisão. “O acordo de colaboração premiada, esse especificamente, tinha 109 anexos. Pedi o arquivamento de 4 por absoluta falta de provas”, disse, sem mencionar nominalmente as autoridades e negando que tenha demorado a agir nesses casos por Maia e Toffoli terem apoiado nos bastidores sua recondução ao cargo.

Segundo Dodge, o colaborador não cumpriu o que havia se comprometido, isto é, não apresentou provas das acusações. “Não havendo isso, não posso coonestar a promessa”, reforçou.

A chefe do MPF apresentou um balanço dos dois anos de gestão, relatando que denunciou 65 pessoas com foro privilegiado no STF e no Superior Tribunal de Justiça, um recorde em relação a antecessores, segundo ela.

Numa crítica indireta a antecessores e rebatendo críticas de lentidão, Dodge disse que houve diminuição de “vazamentos” porque não houve exploração pública do gabinete dela.

“Estou muito tranquila e acho que esses números contradizem a percepção de que houve redução de ritmo, posso afiançar que houve aumento”, disse.

A chefe do MPF afirmou que só apresentou denúncias quando havia provas e não as apresentou quando não tinha, pedindo dessa forma o arquivamento de apurações. Em referência ao ex-presidente Michel Temer e ao ex-governador do Rio de Janeiro Luiz Fernando Pezão, respectivamente, ela lembrou ter denunciado o presidente que a indicou e um governador no exercício do cargo.

Dodge não quis dizer se está preocupada com um eventual alinhamento do novo PGR com o governo Bolsonaro, ao sustentar que isso não está no seu ofício.

Corrupção e salários elevados

Dois problemas, herdados da gestão de Rodrigo Janot, não foram resolvidos por Raquel Dodge no comando da PGR, a corrupção sistêmica praticada por procuradores da República, que foi desvelada com a série de reportagens sobre ‘As mensagens secretas da Lava Jato (#VazaJato ou Mensagens Vazadas)’ e as remunerações elevados, que são nitidamente contrárias ao interesse público e que sequestram parte considerável do orçamento da instituição.

*Com informações de Ricardo Brito, da Agência Reuters.