O Projeto de Decreto Legislativo de nº 045/2019, de autoria da vereadora Aldney Bastos Marques (PDT), que dispõe sobre a concessão da Comenda Maria Quitéria ao médico cirurgião Márcio Freitas, foi aprovado, em discussão única e por unanimidade dos presentes, na sessão legislativa desta quarta-feira (25/09/2019), da Câmara Municipal de Feira de Santana.
A Mesa Diretiva da Câmara Municipal providenciará a confecção da Comenda, que será entregue em sessão solene, convocada especialmente para este fim.
As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta de verba existente na Secretaria deste legislativo.
Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
