O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) chama a atenção das autoescolas e dos candidatos à primeira carteira de habilitação para as mudanças na legislação. Passou a valer, nesta segunda-feira (16/09/2019), a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) 778, que alterou o processo de formação de condutores.
A principal mudança foi a redução na carga horária das aulas práticas para habilitação categoria B (carros), de 25 horas para 20 horas, sendo que uma das aulas deve acontecer no período noturno. Antes, o candidato tinha que fazer 20% do curso prático à noite. O uso do simulador de direção agora é facultativo. No estado, uma portaria do Detran-BA antecipou em um mês a nova regra do simulador.
Para os candidatos à habilitação categoria A (motos), foram mantidas as 20 horas de aulas práticas e houve redução no número de aulas noturnas, de quatro para uma.
No caso da Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC), usada por quem pilota motos “cinquentinhas”, a carga horária do ensino prático diminuiu de dez para cinco horas. A autoescola poderá permitir o uso de um veículo apresentado pelo candidato, que tem a opção de não fazer as aulas teóricas e práticas, realizando somente as provas, no prazo de 12 meses. Se houver reprovação no exame, a parte teórica do curso torna-se obrigatória.
O diretor-geral do Detran-BA, Rodrigo Pimentel, comentou as mudanças na legislação. “A ideia foi ampliar o acesso da população à carteira de habilitação, sem deixar de priorizar a segurança no processo de formação do condutor”.
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