Diminuir a tributação sobre o consumo da classe média e dos trabalhadores e aumentar a tributação da renda e do patrimônio dos muito ricos é um dos pontos centrais da proposta de Reforma Tributária “Sustentável, Justa e Solidária”, lançada na tarde desta terça-feira (08/10/2019), na Câmara dos deputados, pelos partidos que integram a oposição ao governo Bolsonaro – PT, PSB, PDT, PSOL, PC do B e REDE.

Enquanto o projeto em análise na Comissão Especial da Câmara (PEC 45/19), de autoria de Baleia Rossi (MDB-SP), se limita a uma simplificação do sistema tributário, a proposta da oposição propõe incluir outros dispositivos para desonerar os mais pobres e a classe média, e constitucionalizar a progressividade na tributação de renda e patrimônio, com revogação da lei de DHC que isenta a distribuição de lucros e dividendos e a taxação de grandes fortunas.

O coordenador da proposta e líder da oposição na Comissão Especial na Câmara Afonso Florence fez a apresentação durante o lançamento. “A proposta de Reforma Tributária “Sustentável, Justa e Solidária” garantirá que os muito ricos agora pagarão impostos e a classe média e os trabalhadores ou não pagarão, ou pagarão muito menos. Essa é uma proposta que vai melhorar a vida do povo, gerar empego e garantir renda”, destacou Florence.

Entre os principais dispositivos da proposta, está a tributação progressividade e a tributação de renda e patrimônio dos muito ricos, a sustentabilidade ambiental, a proteção à saúde, o financiamento da educação, a preservação da seguridade social, o equilíbrio federativo, a garantia de reajuste do salário mínimo e a simplificação e eficiência tributária.