Os rumores de que o governo estuda fundir o CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) com a Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) estão cada vez mais fortes. Líder do PCdoB na Câmara, o deputado Daniel Almeida critica a proposta.

A discussão já estaria na Casa Civil. Pelo formato que está sendo desenhado por auxiliares do presidente Jair Bolsonaro, a Capes – ligada ao Ministério da Educação, comandado pelo controvertido Abraham Weintraub – ficaria encarregada da coordenação. A proposta não agradaria o Ministério da Ciência e Tecnologia, responsável pelo CNPq.

O líder do PCdoB na Câmara, deputado Daniel Almeida, criticou mais esta investida do governo na direção de desmantelar o sistema nacional de ciência e tecnologia. “Essa medida equivocada pode custar muito ao nosso país, principalmente em termos de desenvolvimento econômico e tecnológico”, alertou o parlamentar.

A justificativa para a fusão de CNPq e Capes seria, como tem se tornado recorrente no governo, a de racionalizar os recursos e favorecer o arrocho fiscal. O projeto, que ganhou corpo no último mês, recebeu o repúdio de entidades científicas e tecnológicas. A comunidade científica alerta para os riscos e prejuízos da possível junção das agências. Cerca de 70 entidades científicas, acadêmicas e tecnológicas divulgaram, na sexta-feira (11/10/12019), um manifesto contra a fusão. Criados em 1951, os dois órgãos têm funções distintas.

A Capes tem a missão de aprimorar a formação de profissionais de ensino superior, por meio da pós-graduação, além de ajudar na qualificação de professores de ensino básico e solidificar a educação a distância no país. Já o CNPq se concentra em fomentar projetos de pesquisa, com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento científico e tecnológico do Brasil.

Manifesto

O documento, encabeçado pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC, a Academia Brasileira de Ciências (ABC) e outras 12 instituições, será encaminhado aos presidentes da Câmara e do Senado, aos titulares das Pastas envolvidas, além dos ministros da Secretaria de Governo, Casa Civil e Economia.

Segundo a carta, a proposta de fusão do CNPq e Capes é uma medida equivocada que poderá trazer consequências comprometedoras, tanto para o sistema de ensino brasileiro, como para o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação.