A Comissão Especial para Regulamentação do Transporte Complementar na Bahia, presidida pelo deputado estadual Robinson Almeida (PT), fará uma audiência pública, nesta quinta-feira (28/11/2019), às 14 horas, no Teatro Sesc, em Feira de Santana, para discutir a regularização da atividade no Portal do Sertão.
O colegiado da Assembleia Legislativa já fez audiências públicas em Salvador, Serrinha e Santo Antônio de Jesus. A expectativa, de acordo com o deputado Robinson Almeida, é fazer, também, debates em outras regiões do estado e trabalhar na construção de um marco legal que dê segurança jurídica aos trabalhadores e aos usuários do sistema.
“É importante que tenhamos um diagnóstico, um mapeamento que contribua com a regularização do serviço que é essencial à mobilidade da população e também para a economia dos municípios. O diálogo, a escuta da população e dos órgãos competentes nas audiências públicas para isso é fundamental”, ressaltou.
Além de deputados da comissão, como Targino Machado (DEM), também irá participar da atividade o deputado federal Zé Neto (PT), trabalhadores do sistema complementar de transporte e representantes Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba), das Polícias Rodoviária estadual e federal. O evento é aberto ao público.
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