Durante a audiência pública da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara, que ouviu nesta quarta-feira (06/11/2019) o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, sobre o derramamento de óleo na costa litorânea do Nordeste, parlamentares acusaram o ministro de mentir sobre as ações governamentais, ideologizar o debate, culpar governos anteriores e abandonar a audiência intempestivamente. Aliás, fato que já se tornou corriqueiro por parte do ministro de Bolsonaro.
O debate foi proposto pelo deputado Leonardo Monteiro (PT-MG) e subscrito pelo deputado Rogério Correia (PT-MG). De acordo com Leonardo Monteiro, ao fazer as justificativas diante do Congresso Nacional e de redes de televisão, o ministro não foi honesto em suas declarações.
“O ministro mentiu quando disse que havia acionado o Plano Nacional de Contingência (PNC) para Incidentes de Poluição por Óleo em Água. Não foi acionado. O ministro omitiu quando não tomou as devidas atitudes que deveria ter tomado como Ministro do Meio Ambiente, e Iludiu tentando usar a desculpa de origem desconhecida do fenômeno para encobrir o imobilismo e a baixa capacidade de coordenação do governo para enfrentar um problema tão grave como está sendo esse derramamento de óleo”, acusou Monteiro.
Para Leonardo Monteiro, essa é a oportunidade que o ministro Ricardo Salles tem para explicar os três grandes desastres ambientais que ocorreram nos 300 dias do governo Bolsonaro. O deputado se referiu ao desastre de Brumadinho no início do ano, que deixou 270 mortos e 18 desaparecidos. Citou ainda as queimadas na Amazônia que ocorreram graças ao incentivo do próprio governo com o anúncio do ‘dia do fogo’ (ação promovida por empresários e fazendeiros locais) e, por último, o derramamento de óleo no litoral nordestino que, de acordo com o parlamentar, já atinge nove estados, 71 municípios e 130 praias.
“Aí nós perguntamos: Cadê o Plano Nacional de Contingência que poderia ter sido articulado e deveria ter sido papel do Ministério do Meio Ambiente e do ministro, o que não ocorreu. A gente sabe que o PNC para incidentes de poluição por óleo em águas sob jurisdição nacional ele teria essa atribuição de articular outros órgãos do governo como a Marinha, o Ministério da Defesa, os estados do Nordeste, governos e prefeituras. Poderia ter sido feita uma grande articulação para trabalhar essa questão no enfrentamento a esse grande desastre. E aí, cadê o Ministério do Meio Ambiente? Onde estava? Só depois de mais de dois meses é que aparece?, questionou Monteiro.
Desafio
O deputado Rogério Correia desafiou o ministro Ricardo Salles a voltar à Câmara para fazer debate sobre corrupção. Na sua fala inicial, para justificar a ausência de respostas para os graves problemas ambientais, o ministro acusou os governos do Partido dos Trabalhadores de “ineficiência e corrupção”.
“Ministro, se Vossa Excelência quiser fazer um debate sobre corrupção, eu faço um requerimento e o convido. Será bom até para explicar o Plano de Manejo de Área de Proteção Ambiental no Tietê onde Vossa Excelência está denunciada pelo Ministério Público por corrupção e improbidade administrativa. Se é esse o tema que o senhor quer discutir”, desafiou Correia.
Guerra Ideológica
Rogério Correia também aconselhou o ministro de Bolsonaro a não transformar os graves problemas ambientais de seu governo em debate ideológico. “Não adianta fazer guerra ideológica com um problema ambiental sério para o povo brasileiro, especialmente para o povo nordestino. Não adianta essa guerra ideológica se o óleo é bolivariano, se ele é comunista, se ele é socialista ou se é fascista. Tem um problema sério que precisa ser resolvido”, alertou.
A resposta do deputado foi em contraposição à fala do ministro que afirmou que o óleo que polui o litoral brasileiro é de origem venezuelana. “O senhor vem aqui fazer guerra político- ideológica ao invés de responder aquilo que é essencial: o que vai ser feito? O senhor fez ataques ao invés de fazer um debate do ponto de vista concreto do que está acontecendo”, criticou Rogério Correia.
A deputada Erika Kokay (PT-DF) lembrou ao ministro que a pergunta feita pelo deputado Carlos Veras (PT-PE) sobre em que estudo o governo se baseia para afirmar que as praias do Nordeste estarão livres para serem utilizadas. “Nós escutamos absurdos. Que esse governo não segue evidências científicas, isso é fato. Mas o que nós escutamos do governo é que pode se comer o peixe daquela região porque o peixe é dotado de uma inteligência e tendem a se afastar do óleo”, ironizou Erika.
“É lamentável e fico muito triste de um ministro não responder as perguntas objetivas dos parlamentares e apenas destilar ódio e tentar responsabilizar governos anteriores pela ineficiência do governo atual”, criticou.
Prevaricação
O deputado Bohn Gass (PT-RS) informou ao ministro da existência de uma ação civil pública do Ministério Público Federal em que se exigiu que o governo aplicasse o Plano Nacional de Contingência. “O senhor só passou a tomar atitudes 41 dias após o derreamento de óleo. Vossa Excelência conhecia o PNC? Porque se conhecesse, não iria prevaricar ao não o implementar. Na verdade, há um abandono total. Eu achava que vocês viriam aqui pedir desculpas, pedir perdão ao Brasil. Mas não, Vossa Excelência vem aqui de forma arrogante”, reclamou.
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