Afetados pelas investigações do Caso Faroeste, os desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) buscam reconstruir a imagem da instituição com a eleição dos cinco membros que vão compor a Mesa Diretora para o biênio 2020 – 2022.
O presidente em exercício, desembargador Augusto de Lima Bispo, convocou a eleição da Mesa Diretora para o dia 4 de dezembro de 2019 (quarta-feira). Um dos nomes que desponta como favorito é o do desembargador Lourival Trindade.
Perfil
Natural de Érico Cardoso (BA), Lourival Almeida Trindade graduou-se pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA), em 1973, e é professor de Direito Processual Penal pela Universidade Estadual do Sudoeste Baiano. Ingressou no Tribunal de Justiça baiano pelo Quinto Constitucional, como desembargador pela classe dos advogados, em 23 de janeiro de 2008. Na Corte Estadual atua na 1ª Câmara Criminal.
Operação Faroeste
A Operação Faroeste, deflagrada na terça-feira (19) pela Polícia Federal (PF) e Ministério Público Federal (MPF), objetivou desarticular possível esquema criminoso voltado a venda de decisões judiciais no âmbito do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), referente ao conflito fundiário estabelecido nos municípios de Santa Rita de Cássia e Formosa do Rio Preto.
No âmbito das investigações, o ministro Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes determinou que fossem afastados por 90 dias das funções o desembargador Gesivaldo Britto, presidente do Poder Judiciário Estadual da Bahia, desembargadora Maria da Graça Osório Pimentel Leal, vice-presidente; desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, ex-presidente do TJBA; e o desembargador José Olegário Moção Caldas, além do juiz Sérgio Humberto Sampaio e da juíza Marivalda Moutinho.
Na sexta-feira (22) o ministro Og Fernandes determinou a prisão do juiz Sérgio Humberto Sampaio. O mandado foi cumprido pela Polícia Federal (PF) no sábado (23). Na oportunidade, o ministro renovou os mandados de prisão expedidos contra Adailton Maturino dos Santos, advogado que se apresenta como cônsul da Guiné-Bissau no Brasil; Antônio Roque do Nascimento Neves, advogado; Geciane Souza Maturino dos Santos, advogada e esposa de Adailton Maturino; e Márcio Duarte Miranda, advogado e genro da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago.
