O Diretório do Partido dos Trabalhadores de Feira de Santana, em nota assinada pela presidente Ivannide Santa Bárbara, repudiou a ação movida pelo prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), contra o deputado estadual Robinson Almeida (PT) por criticar o convênio firmado pela prefeitura da capital baiana com a ONG Parque Social e Empreendedorismo Social, presidida pela mãe do gestor, Maria Rosário Magalhães, no valor de R$ 2,8 milhões. Em post no Facebook em 2018, Robinson criticou a medida e afirmou que o prefeito deveria priorizar investimentos na saúde pública da cidade.

O parlamentar foi condenado a indenizar o gestor da capital baiana e sua mãe em R$ 50 mil, mas a decisão pode ser revertida em instância superiores. Na segunda feira (11/11/2019), a partir das 10 horas, a Assembleia Legislativa da Bahia sedia ato em defesa da liberdade de expressão e em solidariedade ao parlamentar. O evento, organizado pelas bancadas do PT na ALBA e na Câmara Federal, além de deputados do PC Do B e PSB, terá a presença de lideranças políticas como o senador Jaques Wagner.

Confira nota do diretório municipal Partido dos Trabalhadores de Feira de Santana

Derrotado nas urnas e isolado na sociedade o carlismo segue exercitando suas velhas práticas de perseguição e autoritarismo. No último dia 30 o deputado estadual Robinson Almeida (PT) foi a vítima de um violento ataque em sua atividade parlamentar e condenado pela 12ª Vara Criminal de Salvador por críticas feitas ao prefeito de Salvador, ACM Neto. A decisão é absurda pois ofende a liberdade de crítica e busca intimidar todos os partidos e movimentos sociais que fazem oposição à prefeitura de Salvador.

A Constituição Federal garante que os parlamentares são invioláveis por suas palavras, opiniões e votos e, mais do que isso, garante a todo cidadão e cidadã  o direito de expressar-se livremente, aderir a organizações políticas e opinar sobre os variados temas da vida social. Não é lícito que alguém seja punido por denunciar e criticar qualquer figura pública, muito menos se esta figura é o Prefeito de uma importante capital do país.

ACM Neto continua acostumado com os tempos autoritários que consolidou sua família no comando da Bahia, entretanto, os tempos mudaram. O Partido dos Trabalhadores não se calará diante das ameaças e tentativas de intimidação. Seguiremos firmes na luta contra corrupção, por decência e ética na política e por justiça para o povo brasileiro e manifestamos ao companheiro Robinson Almeida nosso respeito, admiração e solidariedade.

Ivannide Santa Bárbara, presidente do PT de Feira de Santana