O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realizará no próximo dia 18 de novembro de 2019 o “Tributo a Nelson Mandela”. O evento, que pretende promover reflexões em torno do Dia da Consciência Negra (20 de Novembro), acontece no auditório do tribunal, a partir das 17 horas. A ocasião deverá reunir estudantes, advogados, magistrados e demais interessados na programação que, inclui palestras ministradas por grandes nomes do Direito nacional e internacional.

Para o presidente do Eleitoral baiano, desembargador Jatahy Júnior, “o TRE-BA, como um tribunal garantidor da lisura, do pleito democrático e da vontade advinda do cidadão através do sufrágio popular, não poderia deixar de fazer um evento para destacar o Dia da Consciência Negra”. Historicamente, o Dia da Consciência Negra – data da morte de Zumbi dos Palmares – representa a resistência à escravidão no período da colonização do Brasil.

Programação

O evento contará com três momentos principais, protagonizados pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski; pelo professor Mark Tushnet, de Direito Constitucional e de História do Direito da Universidade de Harvard; e pelo professor Edvaldo Brito, que é também advogado tributarista e político.

A apresentação do tema Consciência Negra ficará a cargo do professor Edvaldo Brito, também conhecido por sua luta antirracista. Voto-condutor e relator da constitucionalidade das cotas raciais no STF, o ministro Lewandowski é também um dos palestrantes mais aguardados do evento, que contará ainda com aula magna do professor de Direito da Harvard Law School, Mark Tushnet.

Homenagens

Dentro da programação do evento, estão previstas ainda homenagens aos palestrantes. Conforme os organizadores, o ministro Ricardo Lewandowski será agraciado com a Medalha do Mérito Eleitoral com Palma, a mais alta honraria oferecida pela Corte baiana. Já os professores Mark Tushnet e Edvaldo Brito serão condecorados com a Medalha do Mérito Acadêmico Eleitoral Ministro Francisco Peçanha Martins.