Responsável pela pasta que cuida das políticas de assistência social na Bahia, o secretário Carlos Martins parabenizou o Congresso Nacional, na noite desta terça-feira (10/11/2019), pela aprovação do Projeto de Lei do Congresso Nacional n° 42, de 2019, que abre crédito suplementar no valor de R$ 2,1 bilhões.
Desse total, R$ 764 milhões serão destinados ao Ministério da Cidadania, e quase a totalidade é para o Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS): são R$ 752 milhões.
O secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia afirmou ainda que a aprovação do PLN 42/2019 é uma vitória dos movimentos sociais e dos trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), que fizeram intensa mobilização junto aos parlamentares.
“A sociedade civil organizada, os trabalhadores do SUAS e o Congresso Nacional juntos garantiram que os serviços socioassistenciais em todo o país continuem recebendo recursos, o que é fundamental diante do grave quadro de crise social vivenciado em todos os estados e municípios”, comentou Martins.
O secretário Carlos Martins esteve em Brasília nesta terça-feira (10) para a última reunião, em 2019, do Fórum Nacional de Secretários (as) de Estado de Assistência Social. No final do dia, ao lado de outros gestores estaduais, visitaram o Congresso Nacional para sensibilizar deputados e senadores sobre a necessidade de aprovação do PLN 42/2019.
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