A matrícula na Rede Municipal de Educação, para estudantes vindos das redes estadual e particular, será realizada entre os dias 15 e 31 de janeiro de 2020, em qualquer escola municipal. De 16 a 24, serão matriculados os alunos previamente cadastrados no Sistema Integrado de Educação. Já os alunos que ainda não estão no cadastro poderão buscar uma vaga no prazo de 25 a 31 de janeiro.

Quem ainda não está no cadastro pode procurar qualquer escola da Rede Municipal e solicitar a inclusão do nome, indicando a unidade de ensino onde pretende a vaga. Já a documentação necessária para a matrícula deve ser encaminhada à escola onde o estudante vai estudar.

O aluno que regularmente frequenta a escola até o final deste ano letivo e que os pais ou responsáveis tiverem assinado a confirmação de permanência até esta sexta-feira, 6, terá assegurada a renovação automática da matrícula.

A renovação da matrícula no mesmo turno em que o estudante cursou o ano letivo de 2019 será garantida desde que haja a etapa, ano ou estágio subsequente. Quando de interesse do responsável legal pelo estudante, a mudança de turno ficará condicionada à existência de vaga no horário pretendido.

As crianças que estão concluindo a Educação Infantil terão as vagas asseguradas no primeiro ano do Ensino Fundamental em unidades escolares municipais.