O Conselho de Ética da Presidência da República aplicou nesta terça-feira (28/01/2020), por unanimidade, uma advertência ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, por ter faltado com decoro ao comparar os ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff à cocaína encontrada em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB). A punição é uma resposta à representação feita pela presidenta nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), e o líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta (RS), em junho passado.
Na representação contra o ministro, os parlamentares argumentaram que a punição era necessária, uma vez que os comentários de Weintraub, postados em sua rede social, eram “ofensivos e caluniosos”.
Em uma das postagens, ao defender o governo Bolsonaro no escândalo da apreensão de 39 kg de cocaína transportados em um avião da Presidência da República por um militar da Aeronáutica, de forma caluniosa Weintraub acusa o PT de ter ligação com “traficantes”. Em outra, Weintraub ironizou o episódio dizendo que “no passado, o avião presidencial já transportou drogas em maior quantidade. Alguém sabe o peso do Lula ou da Dilma?”.
Gleisi Hoffmann e Paulo Pimenta argumentaram na representação que Abraham Weintraub demonstra “desrespeito ao decoro do cargo que ocupa, inviabilizando-o para o exercício do cargo de Ministro”. Os parlamentares alertaram a Comissão de Ética Pública da Presidência da República que o ministro da Educação violou as regras éticas e constitucionais que devem nortear a conduta de agentes públicos e políticos da alta administração pública federal.
Punição
O relator na Comissão de Ética, Erick Biill Vidigal, reconheceu a ocorrência de infração ao Código de Conduta da Alta Administração e votou pela aplicação da penalidade de advertência. Ele também recomendou que o ministro se atente aos padrões éticos em vigor.
Conforme o dispositivo, “no exercício de suas funções, as autoridades públicas deverão pautar-se pelos padrões da ética, sobretudo no que diz respeito à integridade, à moralidade, à clareza de posições e ao decoro, com vistas a motivar o respeito e a confiança do público em geral”.
Nas redes sociais
A deputada Margarida Salomão (PT-MG) usou a sua conta no Twitter para comentar sobre a punição de Weintraub. “Chegamos ao ponto de um ministro da Educação receber uma ‘advertência’ como uma ‘função pedagógica’. Sou obrigada a concluir que nem o ministro da Educação nem a Comissão de Ética da Presidência entendem de pedagogia”, ironizou.
O deputado João Daniel (PT-SE) também divulgou a notícia da punição no ministro da Educação em sua rede social.
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