Depois de observa o ministério esvaziado e no centro de uma série de confusões, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, decidiu encurtar suas férias e chega a Brasília na sexta-feira (31/01/2020) para reassumir o cargo e tentar contornar a crise na pasta.
No início da tarde desta quinta-feira (30), uma edição extra do Diário Oficial foi publicada com parte do que prometera o presidente Jair Bolsonaro em seu Twitter logo cedo pela manhã: foi tornada sem efeito a nomeação de Vicente Santini para um novo cargo na Casa Civil e Fernando Moura, que havia sido nomeado secretário-executivo interino da pasta no dia anterior, foi exonerado do cargo e volta a ser apenas secretário adjunto.
Bolsonaro havia anunciado a demissão de Santini pessoalmente na terça-feira, ao chegar da Índia, alegando ser “imoral” e “inadmissível” o fato do então secretário-executivo, que estava como ministro interino, usar um voo da Força Aérea Brasileira para ir de Davos a Índia e depois voltar ao Brasil.
Já na quarta-feira, a pedido dos filhos, que são amigos do ex-servidor, Bolsonaro conversou com Santini e decidiu aceitar sua nomeação como assessor especial na Casa Civil, segundo uma fonte ouvida pela Reuters. No entanto, a violenta reação nas redes fez com que o presidente imediatamente recuasse e anunciasse a nova demissão de Santini e também de Moura que, como interino, assinou a recontratação.
Por algumas horas, a Casa Civil —que costuma ser um dos ministérios mais importantes— ficou acéfala. Ninguém no governo sabia dizer quem respondia pela pasta.
Bolsonaro tentou colocar Luiz Eduardo Ramos, ministro da Secretaria de Governo, como interino, mas foi convencido pelo ministro da Secretaria-geral, Jorge Oliveira, de que colocar um ministro como interino do outro era legalmente inviável, contou a fonte.
A solução foi nomear outro servidor da pasta, Antonio José Barreto de Araújo Júnior, atual subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais, para assumir como secretário-executivo interino, até a sexta de manhã, quando Onyx reassume.
A crise atinge diretamente Onyx, que já está enfraquecido no governo, apesar de ser um dos aliados de primeira hora de Bolsonaro e um de seus defensores mais ardorosos. Em meio à celeuma, o presidente anunciou ainda em sua conta no Twitter a retirada do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), a única atribuição de peso que ainda restava à Casa Civil, que irá para o Ministério da Economia.
Em junho de 2019, depois de uma reestruturação dos ministérios palacianos, Onyx perdeu a articulação política para a Secretaria de Governo e a Secretaria de Assuntos Jurídicos para a Secretaria-geral da Presidência. Ganhou como consolo o PPI.
Agora, em meio à crise na Casa Civil, Bolsonaro aproveitou para atender mais um pedido do ministro da Economia, Paulo Guedes, que pedia a transferência do PPI para sua alçada. O programa, que trata de concessões e privatizações, deve ficar ligado à Secretaria de Desestatização. No entanto, a mudança não saiu no DO e nem é tão simples como fez crer o presidente.
Cabe ainda ao ministro Jorge Oliveira analisar as necessidades legais para a mudança.
*Com informações de Lisandra Paraguassu, da Agência Reuters.
