Governo Bolsonaro tem meta de R$ 150 bilhões em venda de ativos e desinvestimentos em 2020; Política neoliberal acentua redução do Estado na economia

Salim Mattar, secretário especial de Desestatização do ministério da Economia do Governo Bolsonaro.
Salim Mattar, secretário especial de Desestatização do ministério da Economia do Governo Bolsonaro.

O governo federal quer elevar em cerca de 42% a arrecadação com desinvestimentos e venda de ativos em 2020, a 150 bilhões de reais, afirmou nesta terça-feira o secretário especial de Desestatização do ministério da Economia, Salim Mattar.

O foco deste ano serão as empresas do grupo Eletrobras, afirmou Mattar em entrevista a jornalistas. A estatal detém o controle de 210 empresas, das quais oito são subsidiárias, 173 coligadas, e 29 de simples participação.

“Esperamos em 2020 fazer a capitalização da Eletrobras, para poder aliviar os cofres públicos”, disse Mattar. Ele mostrou-se confiante na aprovação, neste ano, do projeto de lei que prevê a desestatização da empresa, que depende de investimentos anuais de 14 bilhões de reais.

Em 2019, o governo arrecadou 51,4 bilhões de reais com desestatizações e 54 bilhões com desinvestimentos. As empresas vendidas ou que tiveram participação vendida pela União incluíram IRB Brasil, Embraer e Vale.

Dentre os planos da equipe econômica do governo de Jair Bolsonaro, está a redução do número de empresas nas quais a União possui participação para 300 ao fim deste ano, ante 624 no final de 2019. Esse número inclui tanto empresas controladas pelo Estado, como companhias subsidiárias, coligadas e empresas nas quais o Tesouro tem simples participação.

“Nós pretendemos vender 150 bilhões de reais em ativos do governo, sendo, aproximadamente, 300 empresas, e neste momento, estamos elaborando um ‘fast track’, praticamente pronto, que estuda a hora correta para entrar no Congresso”, disse Mattar.

Ele explicou que o mecanismo seria levado por meio de um projeto de lei que tem como propósito acelerar as aprovações do Congresso para os desinvestimentos. “A meta depende do fast track passar”, disse Mattar.

Correios

Mattar também citou como certa a privatização dos Correios, mas descartou a possibilidade do negócio ser feito neste ano. A empresa já está inserida no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).

“(A privatização dos Correios) é mais para 2021, fim de 2021, do que 2020, que, garantidamente, não será”, disse o secretário.

Apesar de não adiantar a modelagem pela qual será feita o processo de venda dos Correios, Salim afirmou que uma consultoria está sendo contratada para avaliar todas as alternativas.

*Com informações de Gabriel Ponte, da Agência Reuters.


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