Nesta sexta-feira (31/01/2020), dia em que se comemora nacionalmente as Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN), a Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) anunciaram a criação de mais sete áreas de reserva particular na Bahia. Com o reconhecimento dessas novas Unidades de Conservação, o estado praticamente dobra sua área de reserva particular. Isso porque as sete RPPNs correspondem a mais de 100% do total da área das reservas já criadas na Bahia. São mais 58,6 quilômetros quadrados de área preservada, o que equivale, por exemplo, a 500 Arenas Fonte Nova.
Agora, a Bahia passa a ter 59 Reservas Particulares do Patrimônio Nacional, com uma área total preservada de 108,8 quilômetros quadrados. A RPPN é a única categoria de Unidade de Conservação em que o proprietário é quem toma a iniciativa de transformar a área em uma reserva ambiental.
“Ao assumir o compromisso com a conservação dos recursos naturais, administrando e protegendo suas áreas de reserva, a sociedade civil está dividindo com o governo o ônus da gestão ambiental. Esta é uma contribuição que demonstra de fato que somos todos co-responsáveis pela preservação da diversidade biológica da nossa fauna e flora. Com a assinatura dessas novas áreas de reserva particular, Estado e sociedade avançam na garantia dos direitos por uma vida ambientalmente sustentável para esta e as futuras gerações”, afirmou o secretário do Meio Ambiente, João Carlos Oliveira.
A RPPN é averbada no Registro Público de Imóveis, gravada com perpetuidade nos termos do artigo 21, parágrafo 1° da Lei Federal n° 9.985, de 18 de julho de 2000 e criada, em âmbito estadual, por meio de Portaria Inema. Por ter caráter perpétuo, a Reserva será mantida mesmo em caso de repasse para herdeiros ou venda da área, que apenas poderá ser desafetada através de projeto de lei. Com objetivo precípuo de conservar a diversidade biológica, a RPPN garante ao proprietário a certeza que sua propriedade será preservada, além de lhe dar a possibilidade de desenvolver algumas atividades de potencial econômico, como o ecoturismo, a educação ambiental e a pesquisa científica.
A assinatura do ato de criação das RPPNs será realizada na próxima terça-feira (4), às 11h, no gabinete da Sema. A cerimônia contará com a presença do secretário do Meio Ambiente, João Carlos Oliveira, da diretora-geral do Inema, Márcia Telles, da superintendente de Inovação e Desenvolvimento Ambiental, Clarissa Amaral, e dos proprietários das áreas de reserva particular. Serão reconhecidas como RPPN as Reservas Falcão, Japurá, Lua Alta, Sabaumirim Gleba A e Gleba B, todas de propriedade da Copener, e as Reservas Aliança e Nova Esperança, de propriedade das Fazendas Reunidas Santa Maria.
