As Nações Unidas realizam no fim de abril de 2020, em Nova Iorque, a Conferência de Revisão de 2020 do Tratado de Não-Proliferação Nuclear. O Conselho de Segurança abrigou uma sessão sobre o evento, que também marca os 50 anos da entrada em vigor do Tratado.

Para o Conselho, o acordo é a pedra angular do regime de não-proliferação nuclear e a base para buscar o desarmamento e o uso da energia nuclear para fins pacíficos.

Metas

Em nota publicada, na quarta-feira (26/02/2020), os 15 Estados-membros do órgão declararam-se determinados a avançar ainda mais para alcançar a não-proliferação e o desarmamento.

Para os países-membros, é preciso haver uma implementação completa e uma adesão universal ao Tratado.

A alta representante para Assuntos de Desarmamento, Izumi Nakamitsu, disse esperar que a Conferência de Revisão sirva para refletir sobre os desafios das armas nucleares nos tempos atuais.

O Tratado de Não-Proliferação é o único compromisso juridicamente vinculativo em favor do desarmamento dos Estados que, oficialmente, têm armas nucleares.

Flexibilidade

Considerando o atual contexto geopolítico, Nakamitsu disse que a organização continua incentivando os países a ter “um espírito de flexibilidade” neste evento.

Para a subsecretária-geral, as relações entre os Estados, e principalmente os que têm armas nucleares, estão fraturadas. Ela apontou para uma “grande competição de poder” cujos sinais seriam “divisão, desconfiança e falta de diálogo”.

A alta representante advertiu que o que se observa é um quadro da competição nuclear sem restrições, pela primeira vez desde a década de 70.

Nakamitsu destacou que o mundo testemunha o que foi chamado de corrida armamentista nuclear qualitativa. O que fundamenta esse cenário não são números, “mas armas mais rápidas, silenciosas e mais precisas”.

Obrigações

A representante alertou sobre os conflitos regionais com uma dimensão nuclear que “estão piorando e os desafios da proliferação não estão diminuindo”.

A expectativa com a conferência é que ajude apontar a direção para a completa implementação do tratado.

As sugestões para o possível documento final ela indicou que devem se comprometer em reafirmar o tratado e todas as suas obrigações e em observar as normas contra o uso de armas nucleares.

*Com informações da ONU News.