Na Bahia, Justiça do Trabalho repassa R$ 2,7 bilhões em pagamentos

Decisões da Justiça do Trabalho promovem reparação social e redistribuição de riqueza.
Decisões da Justiça do Trabalho promovem reparação social e redistribuição de riqueza.

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) repassou, em 2019, R$ 2.698.636.375,38 em pagamento aos trabalhadores, com a expedição de 211.453 alvarás. Além disso, verificou-se um aumento de casos novos ajuizados em comparação ao ano anterior. As ações subiram de 164.112 em 2018 para 171.273 em 2019, montante 4,3% maior. Considerando-se apenas a fase de conhecimento, 2019 obteve 13,5% mais ações do que 2018, indo de 70.578 para 80.169. O TRT5-BA repassou para os cofres públicos, com a arrecadação de impostos, R$ 138.312.977,14 em 2019.

Os dados foram levantados pela Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do TRT5-BA, que informa também incremento de 18,3% no número de audiências de conciliação, passando de 17.727 para 20.977 de um ano para o outro. Os dados levam em conta audiências nas fases de conhecimento e de execução e as pautas das Semanas Nacionais de Conciliação. A comparação do resultado dos mutirões de 2018 e 2019 mostra um aumento de 32,3% no número de audiências realizadas. Na fase de execução subiu de 3.536 para 4.380 a quantidade de processos conciliados, representando 10,3% das soluções em fase executória, número 1,2% maior do que em 2018.

O TRT5-BA também intensificou o julgamento de processos mais antigos, aqueles ajuizados antes de 2018. Na 1ª Instância o número de julgados nesses casos subiu de 16.790 para 22.224. Já na 2ª Instância subiu de 4.481 para 4.732.

A presidente do Regional baiano, desembargadora Dalila Andrade, mostrou-se entusiasmada com os bons resultados “É reflexo do trabalho dos nossos magistrados e servidores, e também de investimentos em tecnologia na área judiciária. Buscaremos sempre aperfeiçoar e entregar à população um serviço eficiente e de qualidade”, afirma.


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