Prefeitura de Salvador reconhece Festa de Iemanjá como patrimônio cultural

Na véspera do dia 2 de fevereiro, quando é comemorada a Festa de Iemanjá, a Prefeitura, por meio da Fundação Gregório de Mattos (FGM), reconhece a celebração como Patrimônio Cultural de Salvador. O ato solene será neste sábado (01/02/2020), às 10h, na Colônia de Pescadores Z1, no Rio Vermelho, e contará com a presença do prefeito ACM Neto, do presidente da FGM, Fernando Guerreiro, além de outras autoridades, religiosos e devotos da rainha do mar. Após a concessão do registro, a FGM tem o compromisso de produzir um Plano de Salvaguarda. O documento será elaborado junto com os pescadores da colônia, visando a elaboração de conhecimento, fortalecimento e divulgação da festa.

De acordo com o presidente da FGM, Fernando Guerreiro, Salvador tem um ciclo de festas populares que é muito particular. “Nosso calendário festivo é único, ele só existe dessa maneira na nossa cidade. Começamos com o Dia do Samba, depois vem a Festa da Conceição, do Bonfim, da Ribeira, de Itapuã e agora do Rio Vermelho, essa última reconhecida em todo mundo. Nada mais justo que registrar essas manifestações como nosso patrimônio cultural. Recebemos a solicitação da OAB, o Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural aprovou, o prefeito assinou e agora temos o registro que é a garantia que a festa de Iemanjá será mantida e aperfeiçoada”, explica.

O processo foi registrado em novembro de 2019, sob o nº 1002/2019, visando a inscrição da festa no Livro do Registro Especial dos Eventos e Celebrações da FGM. A notificação pública de abertura do processo, assinada pelo presidente da FGM, foi publicada no Diário Oficial do Município do dia 19 de novembro. O pedido partiu da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Bahia (OAB-BA) e teve a declaração de anuência da Colônia de Pescadores Z1, responsável pela realização da festa. Para abertura do processo, a equipe técnica da Diretoria de Patrimônio e Humanidades consultou os pescadores do Rio Vermelho.

O registro é assegurado por meio da lei 8550/14 e constitui ações de valorização e reconhecimento da festa. Vale lembrar que o presente do Rio Vermelho, um cortejo realizado no meio do mar com várias embarcações que levam presentes e a imagem de Iemanjá, vem sendo promovido por pescadores desde a década de 1920 do século passado.

De acordo com a diretora de Patrimônio e Humanidades da FGM, Milena Tavares, o ritual reforça a fé no culto afro-brasileiro e alcança espaço no calendário, reunindo pessoas de todas as partes do mundo, reforçando os laços de pertencimento com o mar do Rio Vermelho e sua história. “O registro protege a manifestação na medida em que garante o compromisso de apoio, divulgação e a produção de conhecimento e documentação acerca da manifestação”, assinala.

Plano de Salvaguarda

A etapa seguinte ao registro é a elaboração do Plano de Salvaguarda, que se destina a promover ações de apoio para que os saberes e fazeres ligados à manifestação sejam preservados e transmitidos. O plano será elaborado com os pescadores, responsáveis pelo presente de Iemanjá, e tem por objetivo buscar um coletivo deliberativo, com representantes de detentores e produtores, para implementar as ações que devem ser buscadas a curto, médio ou longo prazo.