O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, entregou nesta quarta-feira (19) ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), uma sugestão legislativa para desburocratizar os julgamentos dos crimes dolosos contra a vida.
Atualmente, o Tribunal do Júri é formado por um juiz de direito e 25 jurados que têm competência para julgar os crimes e detêm soberania em relação às suas decisões.
Entre as propostas apresentadas estão a diminuição das possibilidades de adiamentos inúteis da sessão de julgamento do Tribunal do Júri, como a possível instalação da sessão mesmo diante da presença de quantitativo inferior a 15 jurados.
Diagnóstico
Dias Toffoli afirmou que o objetivo é combater os crimes dolosos contra a vida. “Fizemos um diagnóstico sobre todos os processos de júri no Brasil, inclusive dividido por estado, com dados sobre feminicídio e atuação da polícia. É um diagnóstico aprofundado para combater a epidemia de crimes contra a vida”, afirmou o presidente do STF.
Em outubro, em sessão plenária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Dias Toffoli afirmou que o número de homicídios no Brasil precisa ser enfrentado. Segundo ele, foram 500 mil homicídios a cada dez anos.
*Com informações da Agência Câmara.
