
Magistrados da Bahia direcionam recursos de penas pecuniárias a ações do estado contra o coronavírus; Decisões seguem orientação do CNJ
A partir de orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os magistrados baianos estão destinando recursos financeiros de penas pecuniárias para ações de proteção e enfrentamento do novo coronavírus (Covid-19).



















