Publicação por data: Abril 1, 2020

Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM Bahia).
Sistema Judicial

TCM orienta gestores sobre procedimentos em tempos de Covid-19

O Tribunal de Contas dos Municípios, por meio de sua Assessoria Jurídica, tem orientado prefeitos sobre novos procedimentos administrativos que podem ser adotados – e seus limites  diante do quadro

Resultado não seria favorável à proteção da população, diz ministro Roberto Barroso.
Sistema Judicial

Ministro do STF proíbe campanhas contra isolamento da Covid-19

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu hoje (31/03/2020) proibir a produção e circulação de campanhas publicitárias que sugiram que a população deva retornar às atividades

Governo da Bahia publica decreto restringindo transporte intermunicipal em 42 cidades.
Manchete

Bahia passa a ter 42 municípios com transporte suspenso 

Os municípios de Alagoinhas, Barra, Candeias, Catu, Coaraci, Itajuípe, Medeiros Neto e Vitória da Conquista terão o transporte coletivo intermunicipal suspenso a partir de quinta-feira (02/04/2020). A determinação, que tem

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