O Governo Bolsonaro anunciou nesta quarta-feira (01/04/2020) a prorrogação em dois meses do prazo da entrega da declaração do imposto de renda da pessoa física e lançou mais duas medidas tributárias, em nova rodada de iniciativas para tentar desafogar famílias e empresas em meio à crise econômica gerada pelo impacto da disseminação do coronavírus.

O secretário da Receita Federal, José Tostes Neto, afirmou que as alíquotas de IOF sobre operações de crédito serão zeradas por 90 dias e anunciou também o diferimento das contribuições PIS/Pasep e Cofins e da contribuição patronal para previdência que seriam devidas pelas empresas nos meses de abril e maio. Agora, elas serão pagas em agosto e outubro.

“Esse diferimento do conjunto dessas quatro contribuições representa, nos dois meses, um valor estimado de 80 bilhões de reais, que também serão injetados no fluxo de caixa desse universo de empresas”, afirmou Tostes Neto durante anúncio no Palácio do Planalto.

A zeragem do IOF sobre crédito custará aos cofres públicos 7 bilhões de reais, acrescentou o secretário.

O prazo para entrega da declaração de IRPF foi estendido do fim de abril para 30 de junho.

Segundo Tostes Neto, a decisão nesse caso levou em conta a dificuldade dos contribuintes de reunirem documentos em função das medidas de isolamento tomadas para impedir o contágio pelo coronavírus.

*Com informações de Marcela Ayres e Gabriel Ponte, da Agência Reuters.