Ordem e Progresso | Por Luiz Holanda

Nos últimos anos o Brasil está vivendo uma das crises políticas mais intensas de sua história. Com a vinda do coronavírus, a crise também se tornou econômica, provocando uma divisão ainda maior em nossa sociedade, colocando em perigo o lema de nossa bandeira: ordem e progresso. A palavra ordem significa a defesa e manutenção de tudo que funciona de maneira positiva, enquanto o progresso se traduz pelo avanço social em consequência da ordem.

A frase em nossa bandeira vem do positivismo, e foi tirada da expressão “O amor por princípio e a ordem por base. O progresso por fim”. A adaptação foi feita pelo filósofo brasileiro Raimundo Teixeira Mendes, adepto do positivismo. O movimento apareceu no Brasil em 1850, fixando-se na Escola Militar, no Colégio Pedro Segundo, na Escola da Marinha e na Escola Politécnica do Rio de janeiro. Sua influência máxima se deu na Proclamação da República, em 1889, permanecendo, posteriormente, no ambiente militar brasileiro.

Desde a proclamação da República que os militares sempre influenciaram no destino do país. Com a revolução de 30, Getúlio assumiu o governo com o apoio deles. Em 1934, foi eleito indiretamente presidente da República, conforme estabelecia a Constituição da época. Governou até 1945, quando foi deposto pelos militares.

Outros acontecimentos contaram com a presença dos militares. A revolução constitucionalista de São Paulo, as revoltas de 1935 e o golpe de 1937 terminaram impondo a ditadura do Estado Novo. A tentativa do golpe integralista de 1938 foi o estopim para a queda de Vargas. Em 1945 ele renunciou.

Novamente os militares se tornaram protagonistas dos acontecimentos. Os candidatos à sucessão foram o marechal Eurico Gaspar Dutra, do PSD (Partido Social Democrata) e o brigadeiro Eduardo Gomes, da União Democrática Nacional- UDN. Essa época foi de intensa politização das Forças Armadas.

Com o retorno de Vargas ao poder, em 1950, alguns setores se organizaram para fazer uma intensa oposição ao seu governo. O governador da Guanabara, Carlos Lacerda, e os militares atuaram em conjunto para derrubá-lo. Lacerda sofreu um atentado, mas o atingido foi um major da Aeronáutica. A crise recrudesceu de tal maneira que Vargas, imobilizado e sem força, suicidou-se.

Em 1964 os militares retornam ao poder, nele permanecendo por quase trinta anos. Com a volta da democracia, a paz, lentamente, foi se consolidando. Agora, o presidente da República é um militar da reserva. Como o partido que o elegeu não tinha quadros nem ele confiava na classe política, chamou alguns colegas de farda para o governo, sendo a maioria do Exército. O resto está dividido entre a Marinha e a Aeronáutica, sem falar na vice-presidência, ocupada por um general.

Com a chegada do coronavírus e a crise entre os poderes, o Brasil precisa amadurecer para que a democracia continue em toda sua plenitude. Se quisermos manter a ordem e o progresso, precisamos ter um pensamento otimista e positivo sobre o que está por vir. Não se pode nem se deve atacar o presidente da República da forma como estão fazendo. Criticar não é ofender. Além disso, não podemos esquecer que os positivistas costumam defender, também, a disciplina e a hierarquia.

*Luiz Holanda, advogado e professor universitário.