A Petrobras pagou em 2019 R$ 246 bilhões em tributos e participações governamentais no Brasil, mediante os R$ 378,4 bilhões de receita bruta obtidos pela estatal no ano. Os dados foram divulgados na noite de quarta-feira (15/04/2020), pela primeira vez organizados na forma de um Relatório Fiscal. Em 2018, a Petrobras pagou um total de R$ 182,4 bilhões em tributos e participações, com uma receita bruta de R$ 376,1. O aumento foi 34,91%.
Do total pago no ano passado, R$ 98 bilhões foram em tributos próprios, R$ 39,3 bilhões em tributos retidos de terceiros e a maior parte, R$ 108,7 bilhões, é referente às participações governamentais. Essa rubrica teve um aumento de 161% na comparação com 2018, com a diferença concentrada no governo federal.
Está incluída nessa participação o valor de R$ 68,6 bilhões recolhidos em Bônus de Assinatura, com destaque para os R$ 61,4 bilhões das Licitações do Excedente da Cessão Onerosa do Campo de Búzios e R$ 1,7 bilhões do Campo de Itapu, além dos bônus da 6ª Rodada de Partilha de Produção e da 16ª Rodada de Concessão, que somaram R$ 5,5 bilhões. Os royalties somaram R$ 18 bilhões.
Na mensagem da alta administração, o presidente da empresa, Roberto Castelo Branco, destaca que a Petrobras é, “de longe”, a maior contribuinte do país. “Se a Petrobras for dirigida de forma responsável contribui para a sociedade, porque esse montante vai financiar educação, investimento em saneamento básico, segurança pública, saúde, todos os fins que o Estado deve dar”.
*Com informações da Agência Brasil.
