A Prefeitura de Feira de Santana emitiu a edição 2020 do carnê do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), com vencimento em 15 de abril, em parcela única, com 20% de desconto, ou sem desconto, subdivido em parcelas mensais. Parte da arrecadação será destinada ao combate à pandemia de Covid-19.
Expedito Eloy, secretário municipal da Fazenda (SEFAZ), destaca que o imposto tem previsão de cobrança anual, portanto, é parte do orçamento dos proprietários dos bens imóveis, seja pessoa física ou jurídica. “Por determinação do prefeito Colbert Martins Filho, a SEFAZ instituiu o menor ajuste do IPTU dos últimos 19, 20 anos”, disse.
Segundo o secretário, existe uma crise que afeta o sistema. Ela é de saúde pública e também financeira e ocorre de forma diferente entre categoriais sociais e setores empresariais, portanto, é necessário que as pessoas e empresas exerçam a solidariedade social contribuindo com o pagamento dos tributos, para que, desta forma, serviços essenciais como limpeza pública, saúde pública e investimento na infraestrutura do município possam ocorrer regularmente.
Expedito Eloy argumenta que a cobrança do IPTU de 2020 não pode ser adiada, porque “quando foi detectado o primeiro caso do novo coronavírus em Feira de Santana, os carnês estavam impressos e enviados aos contribuintes via Correios. A eventual prorrogação, além de outros efeitos negativos, faria com que tivéssemos de contabilizar o prejuízo pela confecção dos carnês e o valor das postagens, prejudicando, ainda mais, a nossa sociedade, que afinal, é quem banco todas as despesas. Com relação aos outros tributos, prefeito tem se reunido conosco com o propósito de buscar prorrogá-los”.
“Muitas empresas e pessoas físicas anteciparam o pagamento do IPTU de 2020 e outros tantos têm mantido contato com a secretaria da Fazenda, objetivando manter os pagamentos de tributo em dia”, informou Expedito Eloy.
“Na relação com os contribuintes estamos abertos a verificar os casos excepcionais. Para tanto estamos à disposição através do chat online onde a resposta da SEFAZ acontece em tempo real e se envolver situações mais complexas o processo poder ser aberto no próprio sítio da Sefaz, no endereço http://www.sefaz.feiradesantana.ba.gov.br ”, concluiu.
