Agricultores e agricultoras familiares da Bahia passarão a receber os títulos de posse de terra já registrados em Cartório de Imóveis. A medida será viabilizada por meio da parceria firmada entre a Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), unidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), e a Associação dos Registradores de Imóveis da Bahia (ARIBA). Neste período de isolamento social, por conta da pandemia da Covid-19, o registro será digital.
Nesta quarta-feira (28/05/2020), durante reunião virtual de alinhamento, foi acordado o envio inicial de 1.329 processos de Regularização Fundiária, já com títulos emitidos e assinados, que serão digitalizados por meio da Central Eletrônica do Registro de Imóveis do Brasil da Ariba.
Camilla Batista, coordenadora Executiva da CDA/SDR, explica que a iniciativa reforça o compromisso do Governo do Estado em fortalecer a política pública de Regularização Fundiária por meio de ações transversais: ” Esta é uma ação inovadora. Com isso, vamos evitar que o agricultor guarde o título sem registro, uma vez que a falta de registro é um gargalo para a efetivação da política pública de Regularização Fundiária para os nossos beneficiários e beneficiárias”.
A coordenadora destaca que atualmente a CDA tem 60 títulos de terra registrados para serem entregues aos agricultores familiares dos municípios de Bom Jesus da Lapa e Maracás.
Andrea Pinhate, presidente da Ariba, comemora a parceria: “Acreditamos que esse processo será um legado positivo deste período de pandemia, trazendo mais agilidade para os processos. Além disso, também demos sequência às discussões sobre os modelos a serem seguidos nos futuros processos de regularização fundiária rural no Estado. A Ariba está à frente desse projeto, e não vemos a hora de começar o processo de titulação nos cartórios. Afinal, sabemos que quando colocado em prática, os benefícios para o povo baiano serão imensuráveis”.
Marcelo Nechar Bertucci, diretor de Tecnologia da Ariba, e oficial registrador do município de Itagimirim, ressaltou as facilidades geradas pelo registro digital, via Central Eletrônica do Registro de Imóveis do Brasil: “Com o uso da Central Eletrônica, podemos simplificar ainda mais os processos de regularização fundiária no Estado. É uma tecnologia nova, mas os registradores já estão preparados para atender com rapidez e segurança as demandas da população e do poder público. Além disso, é uma forma de cumprirmos o papel social do Registro de Imóveis, contribuindo para diminuir as irregularidades e estimular o desenvolvimento econômico dos municípios”.
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