A Declaração Universal dos Direitos Humanos estabelece que “todo ser humano tem direito ao trabalho, à livre escolha de emprego, a condições justas e favoráveis de trabalho e à proteção contra o desemprego”, com remuneração justa e satisfatória às suas necessidades. Nesta sexta-feira, 1º de maio, onde o Dia do Trabalhador é celebrado, “milhões de brasileiros vivem o medo de perder o emprego e não assegurar o sustento das suas famílias”.
“É desolador ver tantos brasileiros perdendo o emprego, em um momento extremamente crítico para as famílias brasileiras. A saúde e a economia são os setores que estão sendo mais fortemente atingidos e as nossas decisões e atitudes devem ser voltadas a evitar ao máximo o sofrimento da população”, afirma o deputado federal Daniel Almeida (PCdoB).
Apesar de todo cidadão ter direito ao trabalho, no Brasil o desemprego atinge mais de 12,3 milhões de pessoas, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com a pandemia do novo Coronavírus, o cenário se intensifica: A previsão é que o desemprego suba de 11,6% para 17,8% neste ano, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV).
“Já temos uma herança recente de maldades com o trabalhador brasileiro, quando a Reforma Trabalhista foi aprovada e entraram em vigor medidas que estimularam o subemprego, fragilizando os sindicatos e retirando direitos arduamente conquistados. Outro duro golpe para a classe trabalhadora foi a Reforma da Previdência, que aumentou a idade mínima para aposentadoria, dentre outros malefícios”, apontou Almeida.
Para o parlamentar baiano, é crucial tomar medidas para preservar o trabalho e capacidade do trabalhador de colocar comida na mesa. Atuante em comissões e grupos de trabalho da Câmara dos Deputados voltados ao serviço público, ao trabalho no meio rural, na indústria e no comércio, o deputado defende o auxílio governamental para que aliviar a preocupante situação financeira que o povo brasileiro enfrenta durante a atual pandemia do coronavírus.
“É intolerável que, além de ter que encarar a ameaça deste vírus, o brasileiro ainda tenha que ter medo de não ter o que comer”, reforçou Daniel. Autor de emenda que garantiu renda aos agricultores familiares durante o atual período de calamidade pública, o trabalho dos grupos mais vulneráveis é um de seus principais focos de atuação. A proteção aos contratos temporários dos profissionais da educação também é defendida pelo deputado, principalmente durante a crise sanitária que o país enfrenta.
“O trabalho digno é um direito que deve ser amparado pelo Estado, sobretudo neste momento de maior vulnerabilidade. E, no entanto, neste dia o trabalhador não tem muito o que comemorar com tantos retrocessos, com tantos prejuízos. Nossa luta no Congresso é para garantir a remuneração e o direito à negociação”, advertiu.
