Com o tema ‘Reorganização do calendário escolar e garantia do direito à educação em tempos de pandemia’, um seminário virtual foi realizado, nesta terça-feira (12/05/2020), para discutir a situação das redes de ensino durante o período de combate e prevenção ao Coronavírus (COVID-19). Promovido pelo Núcleo de Educação, Cultura e Desporto, do Congresso Nacional, o debate contou com a presença do secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, que abordou a mobilização do Governo da Bahia para minimizar os impactos da pandemia na Educação baiana.
“Nesta realidade que nos foi posta pelo Coronavírus, temos trabalhado com duas frentes em que promovemos o diálogo, a discussão e a criação de diretrizes, que são o Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED), de uma forma mais nacional, e o Consórcio de Governadores do Nordeste, em que temos uma visão regional. Temos fortalecido o regime de colaboração e ressaltado a importância de uma participação mais intensa das universidades. O grande debate é que não nos posicionemos apenas como secretários da rede estadual, temos que nos preocupar com a Educação Infantil, a rede municipal e a rede particular. E a nossa obrigação como gestores é cuidar de todos os aspectos que estejam ligados à aprendizagem, que passa pela estrutura até a alimentação”, destacou o secretário Jerônimo Rodrigues.
O deputado federal Waldenor Pereira destacou medidas que estão sendo discutidas no Congresso Nacional. “Tramita a Medida Provisória n° 934/2020, que estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da Educação Básica e do Ensino Superior. Traz questões como o desafio da educação à distância; o auxílio estudantil, que envolve alimentação, transporte e saúde; e a manutenção do emprego dos profissionais de Educação. Por isso, o encontro é muito importante para podermos promover este diálogo sobre a atual realidade na Educação.
A deputada federal Rosa Neide, que é coautora do projeto de decreto legislativo (PDL 169/20), que suspende os editais do ENEM 2020, falou sobre a situação dos estudantes. “A manutenção da data das provas aprofunda a desigualdade e destrói o sonho de milhares de estudantes brasileiros que dependem dessa prova. Muitos jovens não têm acesso às ferramentas necessárias para as atividades virtuais e, mesmo se tivessem, sabemos que o aproveitamento do ensino e aprendizagem não seria suficiente”, disse.
A professora de Educação Mírian Fábia, da Universidade Federal de Goiás (UFG), ressaltou as dificuldades trazidas pela pandemia. “É claro que hoje salvar vidas está em primeiro plano e não a manutenção do calendário escolar. Por isso, temos que discutir como a gente dialoga com estas questões, porque não podemos pensar em um ano letivo normal. E precisamos também ter a consciência de que o retorno das práticas escolares vai nos desafiar a uma nova normalidade”, afirmou.
Ainda estiveram presentes ao debate o secretário de Educação do Estado do Rio Grande do Norte, Getúlio Marques; o secretário adjunto de Educação do Ceará, Rogers Mendes; o superintendente de Educação Básica do Piauí, Carlos Alberto Pereira; e o professor de Educação da UFG, Luiz Dourado.
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