Em sessão remota nesta segunda-feira (25/05/2020), o Plenário do Senado aprovou a convocação do ministro da Educação, Abraham Weintraub, para dar explicações sobre declarações que fez em 22 de abril, durante reunião com o presidente da República e outros ministros. No vídeo dessa reunião, Weintraub disse que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) deveriam ser presos e que há muita corrupção em Brasília.

Os requerimentos foram apresentados pela senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) e pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Ainda não foi marcada a data para a audiência.

Para Rose de Freitas, é inadmissível pensar em política ouvindo as palavras que foram proferidas por Weintraub. Ela disse que, no início do vídeo da reunião ministerial, achou que estava assistindo a um filme de terror, mas que teve certeza do que estava vendo ao chegar ao trecho do ministro da Educação. Para a senadora, o silêncio do Congresso “envergonha e não colabora com o país”.

— Apenas quero respeito aos poderes constituídos, à população, ao Congresso Nacional, ao Senado. Não iremos a lugar algum se nos omitirmos — disse a senadora ao defender o requerimento.

Mulher e Meio Ambiente

Rose de Freitas havia apresentado outros requerimentos para a convocação dos ministros do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e da Mulher e dos Direitos Humanos, Damares Alves. No vídeo da reunião ministerial, Salles fala em “passar uma boiada” durante a pandemia, com referência a mudanças na legislação ambiental. Já Damares defendeu a prisão de governadores e prefeitos.

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), pediu responsabilidade e serenidade na apreciação dos requerimentos. Ele destacou que a reunião era restrita e tinha o objetivo de cobrar mais engajamento e solidariedade por parte dos ministros. Bezerra ainda pediu para a votação ficar restrita ao requerimento para o ministro da Educação, ao reconhecer que as falas de Weintraub “cruzaram a linha do respeito”.

— O ministro tem que ter o direito de se pronunciar e se defender. Ele deve, sim, explicações ao Congresso Nacional — registrou o líder do governo.

Os senadores Simone Tebet (MDB-MS) e Eduardo Braga (MDB-AM) apoiaram o acordo. Simone lembrou que o Senado tem também a missão de fiscalizar. Ela declarou ter orgulho da senadora Rose de Freitas e afirmou que o requerimento da colega é uma defesa da educação e das instituições democráticas. Eduardo Braga afirmou que é preciso colocar um freio e um limite nas manifestações antidemocráticas. Para ele, a convocação de ministros é um recado para o governo de que existem limites previstos na Constituição.

— Não é possível que a democracia esteja sendo desrespeitada e o povo brasileiro achincalhado por aqueles que estão no poder — protestou.

Devido ao acordo, o senador Weverton (PDT-MA), que presidia a sessão, colocou em votação apenas o requerimento para a convocação de Abraham Weintraub.

Carta

Logo após a aprovação da convocação de Weintraub, Fernando Bezerra Coelho leu uma carta do presidente da República, Jair Bolsonaro, em que ele nega interferência na Polícia Federal e diz esperar o arquivamento do inquérito no Supremo Tribunal Federal.

Na carta, o presidente reafirma seu compromisso com a democracia e diz que são levianas todas as acusações de que ele interfere na Polícia Federal. “Os depoimentos de inúmeros delegados federais ouvidos confirmam que nunca solicitei informações a qualquer um deles. Espero responsabilidade e serenidade no trato do assunto”, disse.

*Com informações da Agência Senado.