O deputado federal Joseildo Ramos (PT) criticou nesta quarta-feira (24/06/2020) o PL 4162 /2019 que prevê a privatização dos serviços de saneamento e será votado hoje no Senado Federal. O parlamentar, que foi um dos principais críticos ao PL aprovado na Câmara, afirmou que parte dos senadores, liderados pelo senador Tasso Jereissati (PSDB), relator da matéria, quer aproveitar a pandemia para aprovar projetos que são contra o interesse do povo brasileiro. De acordo com Joseildo, o texto que será votado amplia ainda mais a desigualdade, acaba com os chamados “contratos de programa”, modelo atual de contrato entre os municípios e as empresas estaduais de água e esgoto, e com o subsídio cruzado, que permite que localidades que não dão lucro possam ter acesso à água e esgoto.
“No momento crítico como esse que estamos vivendo, com mais de 52 mil mortos em razão da Covid-19, deveríamos concentrar nosso esforços em votar matérias para proteger o povo brasileiro e combater o coronavírus. O que estamos assistindo é o interesse do mercado em passar a boiada por cima do povo brasileiro e votar um projeto que está na contramão de tudo que está sendo feito no mundo”, criticou.
Segundo Joseildo, o PL irá estabelecer o monopólio privado no setor, transformará água em mercadoria e eliminará o setor público do saneamento. Ele destacou que a iniciativa privada já tem todos as ferramentas para investir no setor, mas as experiências no Brasil e no mundo não são exitosas.
“A discussão em torno da eficiência maior da iniciativa privada é uma falácia que não encontra respaldo nos números. Eu pessoalmente estive em Manaus para testemunhar o descalabro que é a prestação de serviço privado. Manaus tem 2,2 milhões de habitantes. Tiveram 19 anos para mostrar o dinheiro da iniciativa privada. É a 5ª maior tarifa do país, não existe tarifa social, e há uma perda de 75% de água. Não é nenhum exemplo de eficiência”, criticou. Após a privatização, Manaus trata apenas 12% do seu esgoto e 200 mil pessoas ainda sofrem sem ter acesso à água de qualidade.
