O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afirmou no domingo (14/06/2020) que a Corte jamais se sujeitará a nenhum tipo de ameaça. Em nota divulgada à imprensa, Toffoli classificou como “mais um ataque ao STF” o lançamento de fogos de artifício em direção ao prédio da Corte, promovido no sábado (13) à noite por um grupo de manifestantes que estava na Praça dos Três Poderes.

Segundo o ministro, a atitude simboliza um “ataque a todas as instituições democraticamente constituídas”. Na nota, o presidente também afirmou que o Supremo repudia tais condutas e se socorrerá de todos os procedimentos legais para se defender.

Na noite desse sábado, após a queima dos fogos, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, baixou um decreto e proibiu o trânsito de veículos e pedestres entre as 0h e as 23h59 de hoje na Esplanada dos Ministérios. Outra medida tomada pelo governador foi a exoneração do subcomandante da Polícia Militar, Sérgio Luiz Ferreira de Souza.

Organização criminosa

O STF jamais se curvará ante agressões covardes de verdadeiras organizações criminosas financiadas por grupos antidemocraticos que desrespeitam a Constituição Federal, a Democracia e o Estado de Direito. A lei será rigorosamente aplicada e a Justiça prevalecerá”, publicou o ministro do STF Alexandre de Moraes, em comentário veiculado na rede Social Twitter, no domingo (14).

MP abre investigação

A Procuradoria da República no Distrito Federal informou há pouco que abriu investigação para apurar a conduta pelos responsáveis pelo lançamento dos fogos. Segundo o MPF-DF, os atos podem ser enquadrados na Lei de Segurança Nacional e nos crimes contra a honra dos ministros do STF.

Ministro André Mendonça diz que democracia pressupõe respeito às instituições

O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, disse hoje (14) que “a democracia pressupõe o respeito às suas instituições democráticas”. Em nota divulgada à imprensa, Mendonça também afirmou que é preciso respeitar a vontade das urnas e o voto popular.

A manifestação do ministro foi divulgada após a repercussão da manifestação realizada ontem (13), na Praça dos Três Poderes, quando fogos de artifício foram lançados em direção ao prédio do Supremo Tribunal Federal (STF).

Repúdio

No Twitter, o secretário-geral da Presidência da República, Jorge Oliveira, repudiou o ataque ao Supremo.

“Ataque ao STF ou a qualquer instituição de Estado é contrário à nossa democracia, prejudica nosso país, e deve ser repudiado. Atitudes e pensamentos individuais não são mais importantes que nossos ideais.”, afirmou.

Leia a íntegra da nota do ministro da Justiça e Segurança Pública:
“Em tempos tão difíceis, é essencial voltarmos aos princípios:

1º. A democracia pressupõe, acima de tudo, que todo poder emana do povo. Por isso, todas as instituições devem respeitá-lo. Devemos respeitar a vontade das urnas e o voto popular. Devemos agir por este povo, compreendê-lo e ver sua crítica e manifestação com humildade. Na democracia, a voz popular é soberana.

2º. A democracia pressupõe o respeito às suas instituições democráticas. Qualquer ação relacionada à Presidência da República, ao Congresso Nacional, ao STF ou qualquer instituição de Estado deve pautar-se por esse respeito.

3º. Portanto, todos devemos fazer uma autocrítica. Não há espaço para vaidades. O momento é de união. O Brasil e seu povo devem estar em 1º lugar”.

Governador critica atos

“Chegaram ao absurdo de praticar um ato de vandalismo contra o @STF_oficial. Um crime contra às instituições constituídas, contra a democracia, contra a Constituição Brasileira. O País não pode se calar nem se intimidar! Que seja punido quem o fez e quem o financiou”, registrou o governador Rui Costa, em comentário veiculado na rede Social Twitter, no domingo (14).