O Brasil atingiu nessa sexta-feira, 19/06/2020, um número de infectados pelo SARS-CoV-2 que ganhou destaque internacional [1],[2], em apenas um dia, o país registrou 54.771 casos novos de contaminação. No último boletim do dia 21/06/2020, o país alcançou a marca de 1.085.038 infectados, e acumula 50.617 pessoas que faleceram decorrente da Covid-19 [3]. Atualmente, o Brasil está ranqueado em 2º lugar do mundo em números de casos e óbitos, uma posição que nada orgulha os brasileiros, somente aumenta a ansiedade, pela falta de perspectiva relacionada a resolução do problema e o medo do contágio, assim como, o desespero, pelo desamparo financeiro, e o sofrimento, pela contabilização crescente de doentes graves que encontram as unidades de saúde lotadas e dos mortos que se acumulam.

Segundo os dados do IBGE[4], no Brasil, as famílias são compostas por 3 pessoas. Considerando essa informação, se multiplicarmos pelo o número de pessoas que perderam a vida pela Covid-19 ((3-1) x 50.617), desconsiderando as outras relações da pessoa que morreu, teremos, no mínimo, quase 101.234 seres humanos sofrendo da dor da morte infeliz e evitável, mistanásia.

A relação da política publica do Brasil com a Covid-19, com a maioria dos gestores públicos, nunca foi muito bem estabelecida. O descaso da magnitude pandêmica, ainda hoje, é objeto de desprezo nesse país de dimensão continental. O reflexo, de tudo isso, é observado na pouca aderência da população às políticas de mitigação. Atualmente, dentre os populares debatem-se as ponderações dos riscos de contrair a doença ou ficar em casa sem recursos financeiros. A grande maioria que se encontra em situação de vulnerabilidade, sem recursos financeiros, reforça a ideia de ir para luta, fundamentado na argumentação de que não será uma “gripezinha que me irá derrubar”.

Nas cláusulas constitucionais citadas em artigos anteriores [5], a responsabilidade do estado com o cidadão já foi extensivamente debatida. Entretanto, pela inconstitucionalidade do ato de alguns gestores que desconsideraram a magnitude pandêmica, a pandemia está totalmente descontrolada no país. Enxergando todo esse fato, impera o sentimento de sobrevivência, auto sustentação, que empurra o individuo ao risco da má sorte.

“um dia terei que morrer mesmo, então, não morrerei de fome e irei à luta pela sobrevivência financeira”

Baseado nessa percepção popular que conquista, diariamente, novos adeptos. Estão implicados no fato: a complexidade dos discursos políticos para o enfrentamento da Covid-19; A pouca atitude governamental para proteção econômica-social; a falta de perspectiva individual e coletiva sobre a resolução do problema; a deterioração patrimonial do indivíduo; e as condições impostas a saúde mental pelo isolamento. Todos esses fatores, conduzem ao cidadão, principalmente, os mais vulneráveis a adotarem como premissa afirmativa o fato da aceitação dos riscos e a naturalização da morte pela Covid-19.

Essas ponderações envolvidas nesse artigo, também, já foram motivos de debates em artigos anteriores. Destaca-se que, os países que certificaram os preceitos constitucionais de cidadania e valorização da vida, fundamentados na dignidade humana, traçaram e executaram planos que abrangeram desde as questões relacionadas com o controle pandêmico, proteção do indivíduo e empresas, até a relação mental do indivíduo com o isolamento social, enfatizando a não aceitação dos riscos da infecção pelo novo coronavírus.

O número de pessoas infectadas aumenta diariamente no Brasil, consequentemente, hospitais encontram se com as estruturas colapsadas, sem leitos disponíveis. Entra em cena, a parte pragmática e triste da Bioética de fronteira, com as diretrizes (guidelines) de quem irá viver e quem irá morrer (Necropolítica). “Teoricamente”, essas diretrizes deveriam ser baseadas nas normativas das pessoas que terá melhor condições de sobreviver devido a “escassez de recursos”, desconsiderando idade, sexo, raça e outros atributos. Contudo, o debate volta a questão da “escassez de recursos” e entra na seara da Bioética de intervenção. Não haveria “escassez de recursos”, “Se”, quando a Organização Mundial de Saúde em 30 de janeiro de 2020, anunciou estado de Emergência em Saúde Pública e o Brasil não desconsiderasse as recomendações de preparo; obedecesse aos princípios constitucionais, de proteção a vida e aos direitos do cidadão. O “Se” faz parte condicional da relação das ações públicas com a morte infeliz e evitável, mistanásia.

Conclui-se que, atualmente, existem mais de 101.234 pessoas sofrendo com a perda de alguém da família ou algum parente ou amigo. A naturalização da morte por causas não evitável, ortotanásia, é a sina de todo ser humano, todavia, a naturalização da morte por causa evitável é dolorosa e revoltante, portanto, não queremos sentir essa dor.

A dor da morte representa a tristeza e o medo quando é um ente distante, todavia, representa o sofrimento e desespero quando é um ente querido.

*Ângelo Augusto Araújo (angeloaugusto@me.com), médico, pesquisador, doutor em saúde pública e doutorando em Bioética pela Universidade do Porto.