A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) orienta os contribuintes que pleiteiam restituição de imposto a enviarem a solicitação via e-mail. A solicitação era feita nas 34 unidades do fisco distribuídas por todo o estado, que deixaram de prestar atendimento presencial como parte da estratégia para conter a disseminação do novo coronavírus.
A solicitação deve conter o requerimento de restituição preenchido e encaminhado para o e-mail da região fiscal à qual o contribuinte está vinculado: restituicao_metro@sefaz.ba.gov.br (Região Fiscal Metropolitana), restituicao_norte@sefaz.ba.gov.br (Região Fiscal Norte) ou restituicao_sul@sefaz.ba.gov.br (Região Fiscal Sul). O formulário de requerimento do imposto encontra-se no http://www.sefaz.ba.gov.br, na área “Carta de Serviços – Consulte”. O contribuinte pode solicitar análise de restituição para ICMS, IPVA, ITD e Taxas.
A restituição de imposto na forma de créditos a serem ressarcidos pelo fisco ocorre em casos de erros de preenchimento, pagamentos a maior ou em duplicidade, entre outras variações. Após o recebimento do e-mail, as equipes da Sefaz-Ba farão o devido encaminhamento da demanda. O contribuinte deve aguardar a resposta também via e-mail, com a confirmação ou não do direito, prazos e formas de restituição.
Se houver dificuldade em relação a esse e outros assuntos, a Sefaz-Ba orienta que o contribuinte entre em contato via call center no 0800 071 0071 (telefones fixos) ou no 71 3319-2501 (telefone fixo e celular), nos dias úteis, das 8 horas às 17 horas, ou por meio do faleconosco@sefaz.ba.gov.br. No site da Sefaz-Ba também está disponível a Carta de Serviços ao Cidadão, contendo informações, formulários e orientações com relação aos serviços oferecidos pela secretaria.
