Mais de 99% dos casos de desmatamento na Amazônia têm “fortes indícios de ilegalidade”. A conclusão é do engenheiro florestal Tasso Azevedo, coordenador geral do projeto MapBiomas. Ele participou nesta quarta-feira (17/07/2020) de uma reunião remota promovida pela Frente Parlamentar Ambientalista.
O MapBiomas lançou em maio o primeiro Relatório Anual do Desmatamento no Brasil. De acordo com o documento, o Brasil perdeu mais de 1,2 milhão de hectares de vegetação nativa em 2019.
A gente detectou e validou 56.867 eventos de desmatamento no ano passado. Ao cruzar esses casos com as áreas em que há restrição de uso — como unidades de conservação, terras indígenas, áreas de proteção permanente, reservas legais e nascentes — e áreas que tinham algum tipo de autorização para o desmatamento, a conclusão é que mais de 99% de todos os alertas detectados em 2019 ou não tinham autorização ou estavam sobre áreas protegidas que não poderiam ser desmatadas. Portanto, 99% dos desmatamentos têm forte indícios de ilegalidade, o que torna o desmatamento essencialmente uma atividade ilegal no Brasil — disse.
O MapBiomas é mantido por ONGs, universidades e empresas de tecnologia. A plataforma cruza imagens de satélite com bancos de dados oficiais sobre a finalidade e a propriedade das terras, como o Cadastro Ambiental Rural (CAR). Segundo Azevedo, os laudos gerados pela plataforma podem identificar os responsáveis por pelo menos 75% dos casos de desmatamento no país.
O vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado, senador Jaques Wagner (PT-BA), disse que os dados do MapBiomas devem ser usados para apurar os casos de desmatamento. Ele classificou como “tenebroso” o quadro de preservação ambiental no Brasil e defendeu a investigação dos responsáveis pela degradação.
Na Bahia, tenho certeza que a maior parte dos casos está concentrada no Cerrado, na região da expansão do agronegócio, que em geral tende a não respeitar. São brigas enormes que a gente tem feito. Vou mergulhar nesses laudos para ver se tem coisa que é da competência estadual, para botar o governo do estado para ir para cima — afirmou.
A reunião remota da Frente Parlamentar Ambientalista contou com a presença do advogado André Lima, coordenador do projeto Radar Clima e Sustentabilidade e representante do Instituto Democracia e Sustentabilidade. Ele lembrou que, durante a pandemia de coronavírus, o desmatamento na Amazônia tende a agravar a situação do sistema de saúde na região.
O desmatamento tende a vir com um aumento das queimadas, que está diretamente associado à questão da saúde pública. A gente sabe que a Amazônia está em uma situação crítica, inclusive em relação à disponibilidade de leitos e acessibilidade dos hospitais. A retomada do desmatamento pode aumentar ainda mais a crise de saúde, além da imagem do Brasil do ponto de vista do agronegócio e das exportações — afirmou.
O engenheiro agrônomo Beto Veríssimo, representante do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), criticou o avanço do desmatamento. Ele disse que a extração da madeira e a conversão da floresta em áreas para a pecuária extensiva de baixa produtividade provocam o que classifica como “boom-colapso”.
Durante um período relativamente pequeno, você cria uma economia que passa a impressão de prosperidade. Mas, depois que os recursos naturais são exauridos, você tem de fato uma queda do emprego e dos tributos. Vão surgindo municípios fantasmas. Ou a gente desativa desse mecanismo de boom colapso ou ele vai varrendo a Amazônia e levando a um ponto de não-retorno, em que a floresta entra num processo irreversível de savanização.
Conselho da Amazônia
A reunião remota desta quarta-feira tinha como convidado o vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, que desde fevereiro coordena o Conselho da Amazônia. Mas ele cancelou a presença, após ter sido convocado para uma reunião com o presidente Jair Bolsonaro. A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), coordenadora da Frente Parlamentar Ambientalista do Senado, disse que já fez um novo convite a Mourão.
Imediatamente, já pedimos para ele uma nova data. Precisamos conversar e sentir como contribuir em relação ao desmatamento e à reativação do Fundo da Amazônia. Tivemos um aumento de 171% na área desmatada da Amazônia, em comparação com o mês de abril do ano passado. Infelizmente tivemos aumento, e isso é realmente muito preocupante — disse.
A ex-presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e coordenadora do Observatório do Clima, Suely Vaz, criticou a atuação do vice-presidente da República, Hamilton Mourão, à frente do Conselho da Amazônia. Ela desaprova o uso das Forças Armadas em ações de garantia da lei e da ordem (GLO) para substituir a atuação de agentes especializados na fiscalização do desmatamento.
Explodiu o desmatamento, mesmo com a GLO em campo. Esse modelo não resolve a fiscalização ambiental. Ele atua na força em regiões determinadas, é muito caro e, na hora em que sai, o ilícito volta. A presença maciça de homens em épocas de crise pode ajudar? Pode. Mas manter até 2022, como o general Mourão está pretendendo, significa gastar R$ 60 milhões por mês só com os militares. Dois meses de GLO, ou R$ 120 milhões, pagam o salário anual de 100 fiscais do Ibama. Esse é o deficit de fiscais para todo o Brasil. Não é a solução, nunca vai ser disse.
