A Polícia Federal fez buscas nesta segunda-feira (27/07/2020) na casa do governador do Piauí, Wellington Dias (PT), e da esposa, a deputada federal Rejane Dias (PT) e no gabinete da parlamentar na Câmara dos Deputados, dentro da operação Topique, que investiga desvios na Secretaria de Educação do Estado.

Durante a terceira etapa da Operação Topique, foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão, no município de Teresina e em Brasília. As ordens foram expedidas pela Justiça Federal no Piauí.

As ações dão continuidade às investigações formalizadas nas operações Topique e Satélites, ocorridas em agosto de 2018 e em setembro de 2019. Nelas foram investigados crimes de organização criminosa, corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e crimes de licitação, praticados no âmbito da Secretaria de Educação do Estado do Piauí.

Segundo as investigações, entre os anos de 2015 e 2016, agentes públicos da cúpula administrativa da SEDUC se associaram a empresários do setor de locação de veículos para o desvio de, no mínimo, 50 milhões de reais de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – Fundeb – e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar – PNATE.

 Mesmo após duas fases ostensivas da operação, o Governo do Estado do Piauí mantém contratos ativos com as empresas participantes do esquema criminoso que totalizam o valor de R$ 96,5 milhões, celebrados entre os anos de 2019 e 2020.

 Os recursos públicos desviados, quantificados em relatórios de auditoria da CGU, foram obtidos a partir de pagamentos superfaturados em contratos de transporte escolar. As empresas beneficiadas, destinatárias de pagamentos em volume cada vez maior a partir de 2015, formavam um consórcio criminoso estável e estruturado, simulavam concorrência em licitações e, com participação de servidores públicos, se beneficiavam de contratos fraudulentos.

Há indícios de que as mesmas empresas já atuam em fraudes licitatórias em dezenas de municípios do Piauí desde 2008, lucrando com a subcontratação parcial ou integral dos serviços, que de fato são prestados por terceirizados, em condições de total insegurança para os alunos da rede pública de ensino. As análises apontam que o modelo criminoso foi utilizado para contratos de locação de veículos por outras secretarias e órgãos do Governo do Estado do Piauí e por dezenas de municípios do interior.

As ordens judiciais cumpridas hoje tiveram o propósito de aprofundar as investigações a respeito do recebimento e solicitação de bens e valores, diretamente ou por intermediários, por agentes públicos com poder de comando na Secretaria de Educação do Estado do Piauí no período da Investigação.

Deputada faz declaração

Rejane Dias foi secretária de Educação no Piauí entre 2015 e 2018. Em nota, a deputada diz que aguarda com tranquilidade os desdobramentos da operação e que “sempre se portou em observância às leis, tendo em vista a melhoria dos índices educacionais e a ampliação do acesso à educação dos piauienses.”

Governador comenta

Já o governador, que não é alvo direto da operação, mas teve a residência como alvo das buscas por causa de sua esposa, disse que a operação foi feita em uma residência onde mora seu filho, médico, e classificou a ação como “mais um espetáculo”.

De acordo com Wellington, a investigação trata de um fato de 2013, quando ele não era governador e sua esposa não era secretária de educação.

“O governador ressalta que o Estado é vítima e o maior interessado na resolução desta questão e irá trabalhar para que tudo seja plenamente esclarecido”, diz a nota.

SEDUC do Piauí

Em nota, a Secretaria da Educação do Piauí (Seduc) afirma que “está colaborando plenamente com a investigação em curso da Polícia Federal e sempre se colocou à total disposição dos órgãos de controle para esclarecer quaisquer questionamentos, visando a transparência e o correto funcionamento da administração pública”.

Também em nota, a deputada federal Rejane Dias diz que “recebe com tranquilidade os desdobramentos da referida Operação, e afirma que, como desde o início, permanece à disposição para esclarecimentos a todas essas alegações”.

PT emite nota

O PT, partido do governador e da deputada, classificou a ação de perseguição política.

“A invasão das residências do governador e de seus familiares pela Polícia Federal, além da tentativa ilegal de invadir o gabinete da deputada Rejane, é uma notória operação midiática de perseguição e destruição de imagem pública. Os abusos foram cometidos a partir de uma operação que se prolonga há quase três anos e deveria investigar fatos anteriores ao governo Wellington Dias. Nem o governador nem a deputada são acusados de nada que justifique minimamente tais abusos”, disse o partido em nota assinada pela presidente, deputada Gleisi Hoffman (PR).

*Com informações da Polícia Federal (PF).