Com o objetivo de auxiliar os dirigentes municipais de cultura espalhados pelos 27 territórios da Bahia a instituir Conselhos Municipais de Cultura, e apoiar aqueles que estão em processo de instituição, a Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA), por meio da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura (Sudecult), lança a cartilha “Quer um Conselho?”.
Conforme detalha a publicação, o Conselho Municipal de Cultura funciona como um órgão colegiado de representação paritária Governo/Sociedade Civil, com funções propositivas, opinativas, consultivas e fiscalizadoras, que colabora na formulação de políticas culturais no âmbito municipal e na elaboração e fiscalização do Plano Municipal de Cultura (PMC).
O coordenador de Formação e Qualificação em Cultura da Diretoria de Territorialização da Cultura da Sudecult, Geovan Bantu, destaca que a ideia da Cartilha é reunir informações importantes e pertinentes para que os municípios possam, a partir dela, formalizar a criação de seus Conselhos ou reativarem o funcionamento daqueles já existentes.
“O Conselho é o ponto inicial da formalização do Sistema Municipal de Cultura e é um dos elementos que compõem esse sistema, formado também por um órgão gestor de Cultura, Fundo de Cultura e o Plano de Cultura”, informa. Bantu ressalta que o Conselho é importante porque estabelece a articulação entre o Poder Público e a sociedade civil, que age como fiscalizadora da gestão para que esta possa atuar e para que os demais elementos do Sistema Municipal de Cultura (SMC) sejam constituídos.
“Um Conselho forte, fortalecido, ativo, participativo e consultivo pode garantir a instituição dos outros itens do Sistema. A nossa meta, mesmo neste período de pandemia, é ter até o fim do ano 60% dos municípios baianos com seus Conselhos Municipais constituídos e que, a partir deles, as outras ações do Sistema sejam implementadas “, explica o coordenador.
A Bahia é um dos poucos estados do Brasil que consegue manter todo o seu Sistema Estadual em funcionamento, ou seja, Conselhos, Secretaria, Fundo, Lei e Plano. A Cartilha possui informações atualizadas com base no Sistema Nacional de Cultura e no Sistema Estadual de Cultura.
O conteúdo da publicação possui uma linguagem simples e um passo a passo que permitirá tirar dúvidas dos gestores em relação a questões como o modo de formar o Conselho, número de reuniões e de participantes e elaboração da Lei. Na publicação, o dirigente também terá acesso a anexos informando todos os documentos necessários para que o município institua o seu Conselho. O material está disponível no site da SecultBA. Clique aqui para download.
