A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) lançou oficialmente a cartilha “Cultura em Desenvolvimento” durante o Encontro de Dirigentes Municipais de Cultura, realizado nos dias 15 e 16 de maio de 2025, no Centro de Convenções de Feira de Santana. A publicação visa capacitar gestores culturais dos 417 municípios baianos com foco na implementação e fortalecimento dos Sistemas Municipais de Cultura.

Instrumento técnico para gestores culturais baianos

A cartilha foi apresentada como uma ferramenta estratégica de orientação técnica e jurídica, reunindo diretrizes atualizadas sobre territorialização da cultura, marcos legais, instrumentos de financiamento, participação social e integração entre os sistemas estadual e nacional de cultura.

Organizada em cinco capítulos temáticos, a publicação trata de aspectos fundamentais da política cultural contemporânea, entre eles:

• Competências jurídicas dos entes municipais;

• Democratização do acesso à cultura;

• Articulação entre os entes federativos;

• Execução de políticas públicas culturais;

• Aplicação da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).

Além disso, a cartilha detalha o fluxo de implementação da nova política nacional de fomento à cultura, com destaque para o papel dos gestores municipais na estruturação institucional e na utilização adequada dos recursos públicos.

Evento reúne representantes dos 27 territórios de identidade

O encontro contou com a presença de dirigentes de cultura dos 27 territórios de identidade da Bahia, configurando-se como espaço de diálogo sobre experiências municipais, desafios comuns e modelos de gestão pública da cultura. A proposta foi fomentar a integração entre municípios e o Estado, promovendo maior efetividade nas políticas culturais locais.

A cartilha foi distribuída fisicamente aos participantes e também está disponível para download em formato PDF, o que amplia seu acesso a técnicos e agentes culturais em todo o estado.

Acesso ao material

O conteúdo integral da publicação pode ser acessado gratuitamente por meio do site oficial da SecultBA ou diretamente via link para download da cartilha “Cultura em Desenvolvimento” (formato PDF).

Perspectivas e desafios da política cultural na Bahia

A consolidação dos Sistemas Municipais de Cultura é uma das metas centrais da política estadual, alinhando-se à Política Nacional Aldir Blanc e às diretrizes do Sistema Nacional de Cultura (SNC). Nesse contexto, a cartilha representa um passo importante na uniformização de práticas administrativas, no fortalecimento institucional dos municípios e na valorização da diversidade cultural baiana como eixo de desenvolvimento.