A empresa Vitória Atacadista e Logística LTDA. – primeira habilitada no processo que está sendo realizado pela Prefeitura de Feira de Santana visando à aquisição de kits de alimentos – tem até esta sexta-feira, 28, para apresentar as amostras dos referidos alimentos. Os kits serão distribuídos aos 51.340 estudantes da Rede Municipal de Educação.

O prazo para a empresa participante do processo apresentar as amostras é de 48 horas a partir do momento de habilitação da proposta – isto ocorreu na última quarta-feira, 26. Todas estas etapas estão previstas nas especificações do edital, publicado no último dia 22 de agosto no Diário Oficial Eletrônico da administração municipal. Neste, a Prefeitura convocava empresas interessadas em participar do processo e fornecer os kits.

Por conta da situação de emergência estabelecida em consequência da pandemia pela Covid-19, a Secretaria Municipal de Educação consultou o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, FNDE, e, conforme parecer, este recomendou a distribuição dos kits – ao invés de vouchers ou cartões eletrônicos que permitiriam a distribuição de um valor em dinheiro por aluno.

“O próprio FNDE recomendou que o município usasse os recursos destinados à merenda para aquisição dos kits e, por isso, realizamos o processo visando o fornecimento dos alimentos”, explica o secretário de Educação, Marcelo Neves.

Estão sendo investidos recursos da ordem de R$ 2.411.953,20, do Programa Nacional de Alimentação Escolar, PNAE, complementados com recursos da fonte 00, ou seja, oriundos de recursos próprios do município. A aquisição está sendo feita a partir de dispensa de licitação, também autorizado pelo governo federal para este período.

Apresentação das amostras

Caso a empresa habilitada até o momento apresente as amostras atendendo às especificações nesta sexta-feira, 28, até às 17:00, ela deverá em seguida entregar a documentação legal também exigida no edital.

Se alguma amostra não atender às especificações, a empresa será desclassificada e a segunda colocada na apresentação das propostas será convocada, conforme a tomada de preços por elas apresentadas.

Sobre a análise das amostras

Uma equipe da Secretaria Municipal de Educação – composta por técnicos do setor de Alimentação Escolar e assessoria jurídica – e membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar farão a análise e validação das amostras. Elas devem atender às especificações do edital.

Composição dos kits

Os kits de alimentação que serão distribuídos aos estudantes são compostos por 12 itens – feijão carioca, arroz, açúcar, café, macarrão tipo espaguete, óleo de soja, proteína texturizada de soja, leite em pó, farinha de milho flocada, farinha de mandioca, biscoito cream cracker e extrato de tomate.

Cada kit tem custo médio de aproximadamente R$ 50,00 – depende da cotação apresentada pela empresa concorrente. Até o momento, está orçado em R$ 47,00, informou Governo Colbert Martins.