O ex-juiz Sergio Moro e o procurador federal Deltan Dallagnol naufragaram em meio às denúncias da #VazaJato, mas a herança das piores práticas jurídicas da operação Lava Jato ameaçam se perpetuar. É o que deixa claro flagrante de trecho do delator Orlando Diniz na operação da Polícia Federal que investiga um suposto esquema de tráfico de influência no Superior Tribunal de Justiça e no Tribunal de Contas da União (TCU). Em abusivo e reincidente prática de lawfare, no vídeo tornado público pelo site Conjur, a procuradora da República Renata Ribeiro Baptista induz o delator a trocar a expressão legal por ilegal, para uso em posterior peça acusatória, previamente definida.
O objetivo do ajuste era adequar o depoimento de Diniz para tentar incriminar o escritório do advogado Cristiano Zanin Martins, responsável pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, reproduzindo os métodos criminosas da República de Curitiba. “Assim se constrói um ataque de lawfare: o incrível momento em que a procuradora da Lava Jato pede para o delator mudar sua história – que reafirmava a legalidade de contratos – e passa a ditar a resposta que seria utilizada para me atacar”, denunciou o advogado. Atingir a defesa de Lula deu início à tentativa de abrir uma nova temporada de caça e cerco ao ex-presidente.
Na sequência, a defesa de Lula foi surpreendida por mais uma denúncia feita pela Lava Jato de Curitiba sem qualquer materialidade. A peça, também subscrita pelos procuradores que recentemente tiveram suas condutas em relação ao ex-presidente analisadas pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), após 42 adiamentos, busca criminalizar quatro doações lícitas feitas pela Odebrecht ao Instituto Lula entre 2013 e 2014. Sem provas, e baseada apenas na suspeita delação de Antônio Palocci, a manobra da Lava Jato não se sustenta. As doações foram devidamente documentadas por meio de recibos emitidos pelo Instituto Lula e declaradas às autoridades competentes.
Para Lula, o substituto de Deltan Dallagnol na operação Lava Jato, o procurador Alessandro Oliveira, não foi escolhido por ser imparcial. “Ele entrou porque compactua com a podridão e com as canalhices que Dallagnol fez, com o objetivo de destruir a indústria naval, de óleo, gás, petróleo e de engenharia. Essa gente ainda vai ser condenada por crime de lesa-pátria, por destruído a base industrial desse país”, avaliou Lula. “É questão de tempo”, disse em entrevista ao site Diário do Centro do Mundo, na terça-feira, 15.
Farsa malcheirosa
“Essa podridão está enfraquecendo a democracia brasileira, está escancarando e desmoralizando a confiança que a sociedade aprendeu a ter no Ministério Público. Até quando o Poder Judiciário será conivente com essa podridão?”, questionou Lula. “Isso é uma farsa, uma coisa mentirosa”, continuou. “Para mim, é questão de honra a minha inocência e a punição dessa parte podre do Ministério Público”. Ele diz que a Lava Jato agora está fazendo “a mesma canalhice com o Zanin” com a operação desencadeada pelo juiz Marcelo Bretas.
Para juristas ouvidos pelo portal Brasil de Fato as investidas da Lava Jato contra o escritório do advogado Cristiano Zanin chamam a atenção pela forma autoritária e distante da legalidade com que manipularam as atividades investigatórias das instituições públicas e as normas e garantias previstas na Constituição Federal e no Código de Processo Penal. “Tanto com Moro quanto com Bretas, o que se vê são processos políticos camuflados como se processos judiciais criminais fossem”, adverte o advogado Fernando Hideo Lacerda, doutor em Direito e professor da Escola Paulista de Direito.
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