A força-tarefa da Operação Lava Jato no Paraná denunciou nesta segunda-feira (14/09/2020) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo crime de lavagem de dinheiro, em caso que envolve doações da Odebrecht ao Instituto Lula. É a quarta denúncia dos procuradores em Curitiba contra o petista.
O ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci, que assinou acordo de delação premiada, e o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, também foram denunciados pelo mesmo crime.
Segundo os procuradores, a empreiteira repassou ao instituto um total de R$ 4 milhões em propina entre dezembro de 2013 e março de 2014. Os valores, quitados em quatro parcelas de R$ 1 milhão, teriam sido contabilizados como doações oficiais à organização.
A denúncia usou como base as delações de Palocci e Marcelo Odebrecht, ex-presidente da empresa, além de e-mails e planilhas apreendidos em buscas realizadas em fases anteriores da Lava Jato.
Na acusação, a Procuradoria incluiu como prova uma planilha de pagamentos da Odebrecht nomeada “Italiano”, um codinome associado a Palocci. Essa planilha, de acordo com a Lava Jato, lista o repasse de R$ 4 milhões em uma subconta de propinas identificada como “amigo”, apelido que a acusação acredita se referir ao ex-presidente.
Além disso, num e-mail citado pelos procuradores, Marcelo Odebrecht teria afirmado ao diretor do departamento de propinas da empresa, Alexandrino Alencar, e ao supervisor do setor, Hilberto Silva, que os valores deveriam ser debitados do saldo da conta “amigo”.
Na mensagem, repleta de códigos, a Lava Jato entendeu que o ex-presidente da empreiteira disse que o dinheiro sairia de um saldo que Lula tinha com ele de R$ 14 milhões.
Segundo a denúncia, o e-mail foi enviado em 26 de novembro de 2013. Duas semanas depois, em 16 de dezembro, o primeiro repasse de R$ 1 milhão teria sido feito ao Instituto Lula. Os demais foram realizados em 31 de janeiro, 5 de março e 31 de março de 2014, afirmou a Procuradoria.
Defesa nega irregularidades
Em nota, a defesa do petista disse que a força-tarefa faz “acusações sem materialidade contra seus adversários, no momento em que a ilegalidade de seus métodos em relação a Lula foi reconhecida recentemente em pelo menos três julgamentos realizados pelo Supremo Tribunal Federal”.
Segundo o texto, a Lava Jato está tentando criminalizar quatro doações legítimas da Odebrecht, que estão “devidamente documentadas por meio de recibos emitidos pelo Instituto Lula – que não se confunde com a pessoa do ex-presidente – e foram devidamente contabilizadas”.
“Essa nova investida da Lava Jato contra Lula reforça a necessidade de ser reconhecida a suspeição dos procuradores de Curitiba em relação ao ex-presidente, que está pendente de análise no Supremo Tribunal Federal, assim como a necessidade de ser retomado o julgamento da suspeição do ex-juiz Sergio Moro – a fim de que os processos abertos pela Lava Jato de Curitiba em relação a Lula sejam anulados”, declarou o advogado Cristiano Zanin Martins.
Essa é quarta denúncia da Lava Jato no Paraná contra Lula desde o início das investigações, em 2014, e a primeira sob o comando de Alessandro José Fernandes de Oliveira, que assumiu a chefia da força-tarefa no início deste mês, substituindo Deltan Dallagnol.
As outras três denúncias acabaram tornando o ex-presidente réu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, e duas delas terminaram em condenações ratificadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).
*Com informações do DW.
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